A juíza Celma Santos, da Vara Criminal de Várzea Grande (MT) disse que o mutirão carcerário lançado nesta quarta-feira (9/06), em Rio Branco, no Acre, não tem o objetivo de conceder liberdade a presos. “Trata-se de uma interpretação equivocada dessa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O que se pretende é inspecionar a regularidade dos processos e a eficiência da justiça criminal.”
Designada pelo CNJ para responder pelo Mutirão no Acre, a juíza Celma Santos, que vai liderar uma equipe de magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça e servidores, afirmou que, ações como essa são exemplo da responsabilidade de um poder. “Se o Estado não dá conta de suas obrigações, acaba não dando um bom exemplo para o apenado, em particular, e para a população, em geral.”
O que se quer, salientou Celma, é dar qualidade à condição do prisioneiro. “E como isso se dá na prática? É não o deixando ocioso, permitindo que ele tenha instrução, que absorva valores éticos e de religiosidade, enfim, que ganhe conteúdo como ser humano e se qualifique como profissional”, sustentou.
Durante os próximos 30 dias, a juíza Celma comandará o dia a dia do mutirão, a partir da sede do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário, em Rio Branco, um dos três pólos onde o projeto será desenvolvido no estado. Os outros dois são em Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
EC/MM
Agência CNJ de Notícias