Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 622 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 27 a 30 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão no dia 30 de julho, quando 15 de 17 processos pautados foram julgados. Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antônio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 19 de agosto, na modalidade virtual.
Quarta Turma
A Quarta Turma realizou sessão no dia 30 de julho, quando 391 de 432 processos pautados foram julgados. Composto pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 13 de agosto, na modalidade virtual por videoconferência.
Quinta Turma
Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual no dia 27 de julho. De 255 processos pautados, 197 foram julgados. Composto pelos desembargadores federais André Nekatschalow, Paulo Fontes e Maurício Kato (presidente), o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte.
A próxima sessão da Quinta Turma, também virtual, será realizada no dia 17 de agosto.
Quarta Seção
A Quarta Seção julgou 6 processos de forma virtual no dia 30 de julho. A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 20 de agosto.
Órgão Especial
O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 29 de julho. Na sessão judiciária, foram julgados 13 processos. Já na administrativa, foi aprovado o Plano de Obras Plurianual (PLOA) e a composição da Banca Examinadora e Comissão Multiprofissional do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª Região. Na ocasião, também foram referendados 4 atos e uma portaria.
O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira lista completa aqui.
A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 12 de agosto. Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual do Órgão Especial do TRF3 (12/8), Quarta Turma e da Terceira Seção (13/8).
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Fonte: TRF3
