Com foco na construção de uma estratégia nacional para as corregedorias judiciais, corregedores da Justiça de todo o País se reuniram no 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). No primeiro dia do evento, na segunda-feira (21/6), os participantes abordaram a qualidade da jurisdição no pós-pandemia, especialmente na retomada do regime ordinário de trabalho dos tribunais, a contribuição das corregedorias para agilizar a prestação jurisdicional, e os resultados parciais das Metas e Diretrizes Nacionais de 2021.

“A retomada paulatina dos trabalhos presenciais será permeada por uma nova realidade. Serão necessárias mudanças e um ciclo contínuo de aperfeiçoamento. É por essa razão que escolhemos compartilhar conhecimentos e experiências nesse encontro”, afirmou a anfitriã e corregedora nacional da Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.

Presente ao evento, o corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou os desafios enfrentados pelas corregedorias desde março de 2020 e a prestação jurisdicional célere e eficiente, mesmo nas adversidades provocadas pela pandemia. Já o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o encontro permite a uniformização dos serviços prestados pelas corregedorias de todo o País, tornando assim a prestação do serviço mais eficiente.

Esforço pós-pandemia

No primeiro painel, o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, apresentou os resultados positivos de produtividade e do aumento no número de processos digitais no TJSP. No entanto, ele alerta que a realidade pós-pandemia demandará um equilíbrio e uma adequação entre os regimes presenciais e telepresenciais. “Teremos que encarar o período pós-pandemia com temperança.”

Para o desembargador Élio Siqueira, corregedor regional da Justiça Federal da 5ª Região, alguns fatores se destacaram durante a pandemia: a importância do Judiciário na estabilidade institucional e social, a evolução do processo judicial eletrônico e a busca do equilíbrio entre humanização e objetividade oriunda do uso das ferramentas tecnológicas, dentre outros.

O desafio para realização de audiências online foi um dos pontos destacados pelo corregedor regional da Justiça do Trabalho da 2ª Região, desembargador Sergio Pinto Martins. Apesar de serem mais democráticas, as audiências a distância expuseram mais a vida íntima das partes e, muitas vezes, as dificuldades de acesso à internet e de utilização das ferramentas tecnológicas. Todavia, ele ponderou que a nova metodologia pode acabar com o instrumento da carta precatória.

Para Daniel Marchionatti, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o Judiciário terá de enfrentar o estoque de processos que dependiam de algum ato presencial que foi sobrestado durante as medidas restritivas de prevenção ao contágio do novocoronavírus. “Precisaremos reunir uma força tarefa para trabalhar com esse acervo, especialmente com os processos físicos.”

Boas práticas

No segundo painel, foi destacada a contribuição das corregedorias para a agilidade na prestação jurisdicional. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carl Olav Smith, reforçou a importância das corregedorias como órgãos de gestão e auxílio aos juízes. Como exemplo de boas práticas, a corregedora regional da Justiça do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, apresentou o sistema EXE15. Ferramenta que possibilitou a otimização, padronização e racionalização das rotinas de trabalho das equipes que atuam na tramitação dos processos em fase de execução.

Na Justiça Federal da 4ª Região, a corregedora regional, desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch, falou das correições permanentes 360º. E na Justiça do Rio Grande do Sul, a corregedora-geral, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, destacou o PROGRAM, projeto de gestão e racionalização das demandas de massa.

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias