O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está monitorando e divulgando o número de sentenças, decisões, despachos, atos cumpridos pelos serventuários e, nos tribunais onde há o controle, os valores liberados para combate à pandemia causada pela Covid-19.
Segundo o conselho, a medida serve para todos os tribunais do Brasil e busca preservar a transparência do serviço público a assegurar a fidedignidade de dados. Os números devem estar à disposição da população com a publicação na página principal dos sítios eletrônicos de todos os tribunais.
No Tribunal do Trabalho da Paraíba o acesso para os números está coluna vertical que fica à direita da tela no primeiro botão, com o nome “Covid-19: Produtividade”, no link: https://www.trt13.jus.br/
O Regional paraibano criou uma página chamada de ‘Decisômetro’, que mostra todos os números de forma simples, permitindo, assim, um entendimento rápido e claro dos números.
Números atuais do Decisômetro
O decisômetro entra no ar mostrando todos os atos judiciais e administrativos a partir do último dia 16 de março. Até 13 de abril foram 3.955 sentenças, 12.847 despachos, 3944 decisões, 374 acórdãos e 1013 alvarás, totalizando 21.120 atos judiciais. No período, a gestão praticou 4.858 atos administrativos. A atualização dos números é automática.
TRT já havia publicado produtividade
Antes da recomendação do CNJ, a Justiça do Trabalho da Paraíba já havia publicado uma reportagem mostrando que o TRT, em trabalho remoto, conseguiu manter o ritmo das atividades.
A reportagem foi publicada no último dia 27 de março e mostrou, no período de 16 a 26 do mês de março, o trabalho dos juízes e servidores. Nos dez dias, foram prolatados: 1.300 sentenças, 1.220 decisões, 743 alvarás e 6.132 despachos em ações trabalhistas, totalizando 9.395 atos judiciais.
Fonte: TRT13
