Às vésperas de completar três meses de ação, a campanha “Humanizar a pena. Promover a vida” revela conquistas que ultrapassam o gesto de contribuição para a prevenção da Covid-19. A iniciativa surgiu com a meta de produção de 350 mil máscaras em 23 unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Minas Gerais e do Maranhão.
Esse trabalho tem proporcionado a homens e mulheres em privação de liberdade a vivência de um maior sentimento de pertencimento à sociedade, já que toda a produção será destinada às comunidades do entorno das Apacs. Até o momento, cerca de 175 mil máscaras foram confeccionadas.
A campanha é uma iniciativa da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil) — organização sem fins lucrativos que trabalha para a melhoria das condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade — e da Fraternidade Brasileira de Apoio aos Condenados (FBAC) — entidade que assessora e fiscaliza as Apacs.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que tem atuado para disseminar e fortalecer a metodologia apaquiana, é parceiro da campanha, assim como o Ministério Público de Minas Gerais, o Instituto Minas Pela Paz e o Tribunal de Justiça do Maranhão.
“Iniciativas como essa são muito importantes e louváveis. Há vários aspectos que precisam ser destacados nela, e que vão muito além da contribuição das pessoas privadas de liberdade para o combate à Covid-19”, observa o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.
O chefe do Judiciário mineiro ressalta o valor do trabalho como instrumento de ressocialização de quem cometeu um crime. “A Lei de Execução Penal estabelece o trabalho do condenado como um dever social e condição de dignidade humana, indicando ainda que ele terá finalidade educativa e produtiva.”
Gilson Lemes ressalta que, ao associar a oportunidade de o preso trabalhar com a chance de permitir que ele faça, com as próprias mãos, um produto que pode ajudar a salvar vidas, a campanha ganha um significado especial. “O recuperando e a recuperanda se sentem especialmente úteis e incluídos na sociedade, e isso permite que ressignifiquem suas ações.”
Humanizar e proteger
O vice-presidente da AVSI Brasil, Jacopo Sabatiello, destaca a ajuda dos presos na prevenção à Covid-19, o papel do trabalho no processo de ressocialização do recuperando e também o fato de que a confecção das máscaras é uma ocupação a mais, em um momento em que as visitas de familiares estão proibidas, devido à pandemia. Além disso, lembra Sabatiello, por meio da iniciativa os recuperandos e as recuperandas estão aprendendo um ofício.
“Essas características explicam o lema da campanha: ao mesmo tempo em que humanizamos as penas, ajudamos a proteger e a promover vidas”, declara. Como a campanha deixará um legado de máquinas e de capacitação, as Apacs já avaliam dar continuidade às atividades após o fim da ação, com a fabricação de roupas de cama e outros artigos.
Novo sentido
A possibilidade de ajudar a quem precisa, mesmo passando por um momento de restrição da liberdade, renovou as esperanças e trouxe um novo sentido para a vida de alguns recuperandos. De acordo com a presidente da Apac de Manhuaçu (região da Mata mineira), Denise Rodrigues, eles têm manifestado a sensação de inclusão na luta contra a covid-19. “A possibilidade de confeccionar algo que contribui para salvar vidas os deixa muito motivados. Nestes dias tão sombrios que temos enfrentado, esse projeto foi um respiro, trouxe luz, ânimo e esperança.”
Cumprindo pena na Apac de Campo Belo (MG), Wellington Nunes conta que ocupar-se física e mentalmente é fundamental na condição em que se encontra. Além disso, ele fica feliz em saber que seu trabalho tem uma importância grande do lado de fora. “O que eu faço vai beneficiar toda a sociedade, as pessoas precisam do meu esforço agora. Eu também preciso desse trabalho, pois me faz sentir importante e me motiva a ajudar o próximo.”
Quem compartilha do mesmo sentimento é o recuperando Silson Rodrigues Vieira, que cumpre pena na Apac de Caratinga. “Para mim, esta oportunidade de trabalhar é muito gratificante, pois estamos ajudando a salvar vidas com a confecção das máscaras, contribuindo, assim, para a população e a sociedade.”
Fonte: TJMG