Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho no Maranhão os acordos homologados somaram mais de R$ 3,3 milhões. Para os cinco dias de evento – de 03 a 07 – foram agendadas cerca de 4.500 audiências.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Gerson de Oliveira, destacou que esses números alcançados pela Justiça do Trabalho no Maranhão são resultado do empenho dos magistrados e servidores deste Regional.
"A conciliação se transformou em uma causa para aqueles que fazem a Justiça do Trabalho no Maranhão. Além de ser uma prática diária no Judiciário Trabalhista, no caso específico do TRT do Maranhão estamos buscando aumentar o índice anual de conciliação em 10%. Para isso, além de participamos do Movimento Nacional pela Conciliação, coordenado pelo CNJ, criamos o projeto Conciliar, com ações específicas para a Justiça do Trabalho no Maranhão", disse o presidente.
Logo no primeiro dia (03/12), a JT-MA foi responsável por 28% do total dos valores com acordos firmados em todo o país. Conforme dados informados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os valores conciliados somaram pelo menos R$ 8,1 milhões, em 4350 audiências realizadas. Desse total, 1351 processos chegaram a soluções negociadas, o que representa 31% de acordo. No Maranhão, os acordos firmados nas Varas do Trabalho da capital e do interior e nos Juízos Auxiliares de Execução e de Precatórios resultaram em R$ 2.361.782,95. Foram realizadas 534 audiências.
Já no segundo dia (04/12), os acordos homologados na JT-MA somaram mais de R$ 1,3 milhão. Foram realizadas 89% das audiências designadas para a data, nas 21 Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado, chegando a um índice de 35% de conciliação, 5% a mais que o dia anterior.
Precatórios – Depois de mediar conciliação no valor de R$ 1.610.401,75, entre reclamantes e o Estado do Maranhão, para pagamento de débitos trabalhistas em precatórios, o Juízo Auxiliar de Precatório iniciou terça-feira (04) as audiências com os municípios, em cumprimento ao calendário da Semana da Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo o país.
O município de Humberto de Campos, cujos precatórios só venceriam em 2008, fez conciliação em razão do seu débito trabalhista, no valor de R$ 22.016,45, a ser retido do Fundo de Participação do Município (FPM), em quatro parcelas de R$ 5.504,11, a contar de janeiro de 2008.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT 16ª Região)