Processo Judicial eletrônico reduz papel em 33 comarcas mineiras

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Nos locais onde o Processo Judicial eletrônico (PJe) foi implantado em Minas Gerais, enquanto o acervo físico de processos em curso decresce, o eletrônico aumenta. Dados apresentados pelo diretor de informática do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Roberto Cardoso, relativos ao período de maio de 2015 a setembro de 2016, indicam que o total de processos físicos no acervo caiu de 2,15 milhões para 1,64 milhão, enquanto  o eletrônico subiu de 61 mil para 475 mil. A apresentação foi feita em visita às comarcas de Sabará e João Monlevade, aos futuros usuários do PJe, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais, para a automação do Judiciário.  A implantação do sistema nessas cidades mineiras será no segundo semestre de 2017.

Mostrar como será a implantação, de que forma ocorrerá, em que momento, como está o funcionamento em outras comarcas, transmite segurança para juízes e servidores, segundo Cardoso. “Fiz uma explanação geral, citando cada uma das etapas, como certificação digital, capacitação, implantação, e informei que, mesmo após o início do funcionamento, mantemos contato presencial e a distância com os envolvidos. O tribunal criou equipes dedicadas para que o planejamento, a execução, o acompanhamento e a verificação da implantação do PJe funcione”, afirmou.

“Se funcionar bem o sistema, o serviço vai fluir de uma forma muito melhor”, acredita a administradora do foro da comarca de Sabará, Gilvania Oliveira. Ela espera que o consumo de papel seja reduzido, como ocorre nas 33 comarcas que já possuem o PJe, com a entrada de novas ações de forma eletrônica. Hoje, são quase 600 mil processos distribuídos no sistema.

A escrivã da 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais de Sabará, Maria Angélica dos Santos, disse que o que chamou a atenção foi o depoimento de servidor com deficiência, contando como foi possível se integrar melhor ao trabalho depois do PJe. “Deu para ter uma ideia do que é esse processo. Vamos aguardar os próximos passos e a prática”, afirmou.

Equipes da Corregedoria Geral de Justiça, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), da Diretoria Executiva da Gestão de Bens e Serviços e Patrimônio (Dirsep), da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), do Núcleo Técnico do PJe e da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), além dos membros das comarcas são co-responsáveis pelo projeto.

Fonte: TJMG