Nesta sexta-feira (3/7), o 1º Juizado Especial Cível de Planaltina passa a operar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A implantação segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do PJe, presidido pelo desembargador Flávio Rostirola. O sistema está sendo implantado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde julho de 2014 e, até agora, 25,2 mil processos já foram distribuídos eletronicamente na 1ª instância e outros 1,7 mil, na 2ª instância.

O PJe está em funcionamento nos Juizados Cíveis de Brasília, Taguatinga e Ceilândia, nos Juizados da Fazenda Pública do DF e nas Turmas Recursais. A partir da implantação, advogados, magistrados e servidores devem dispor de certificação digital, necessária para todos os atos realizados em processos eletrônicos.

Nos fóruns onde o sistema começou a ser implantado, o tribunal disponibiliza salas para atender advogados nas questões relativas ao PJe. No Fórum Leal Fagundes, a sala fica no Bloco 4; em Taguatinga, é a sala 10-A; em Ceilândia, a 131. Em Planaltina, será a sala 63. Todas elas ficam no andar térreo, para facilitar o acesso dos usuários.

Até 2017 –  migração do processo judicial para o meio eletrônico promove celeridade processual, economia de papel e proteção ao meio ambiente. Até 2017, todas as varas do tribunal estarão funcionando com o sistema. Já em seu discurso de posse, o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, ressaltou que é tempo de nos desvencilharmos de velhas práticas processuais e de antigos métodos de trabalho. “Lutaremos por uma justiça moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal, o jurisdicionado”, acentuou.

O TJDFT disponibiliza uma página em seu site com todas as informações sobre o PJe, incluindo links para legislação, guias rápidos e vídeos explicativos.

Fonte: TJDFT