Coordenador do Grupo Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o desembargador Ricardo Ferreira Nunes esteve em Santarém, na terça-feira (12/4), para implantar o sistema em duas varas de juizados especiais da Comarca de Santarém — o de Relações de Consumo e o de Causas Cíveis — e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A implantação do PJe em Santarém foi precedida por um treinamento, em 10 e 11 de março, para advogados multiplicadores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e servidores dos juizados e do Cejusc, com reforço entre 5 e 8 de abril.
A Secretaria de Informática do TJPA estima que mais de 100 advogados participaram dos treinamentos, pois houve cinco turmas com uma média de 20 participantes. Desde o último dia 11 e até sexta-feira (15/4), houve também o suporte de três servidores da Secretaria de Informática, um em cada unidade onde o PJe foi implantado, para esclarecer dúvidas em relação ao sistema.
De início, a implantação do PJe em Santarém estava prevista para fevereiro, mas foi adiada a pedido da direção da OAB local, que solicitou ao presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, mais tempo para assegurar suporte técnico aos advogados. O desembargador Ricardo Nunes classificou a implantação do PJe como um marco histórico. “Estamos cumprindo as metas do CNJ com relação ao Processo Judicial Eletrônico e Santarém não poderia ficar de fora, por sua importância no contexto do Pará. Temos que agradecer a parceria com a OAB, pois damos aqui um passo importante e sem volta”, disse. “É um novo rumo que o Judiciário está tomando”, reforçou.
Celeridade – O desembargador disse que o PJe representa ganhos em celeridade, custo e segurança. “Não vamos ter mais papel envolvido. Será tudo por meio eletrônico e estamos bem tranquilos com relação à segurança”, afirmou. “Nossa previsão é fazer em todos os juizados no estado”, disse.
O PJe começou a ser implantado no Pará em 2014, com expectativa de cobertura integral até 2017, conforme meta fixada pela Resolução 185 do CNJ para os tribunais de médio porte do país. Trata-se, portanto, de uma ação estratégica para o plano de gestão 2015-2017 do TJPA. O novo meio de tramitação processual informatizado será integrado a outros sistemas para dar celeridade à Justiça, com redução no consumo de papel e economia de gastos.
Fonte: TJPA
