Processo eletrônico elimina distâncias entre comarcas de Minas Gerais

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Antes levava, no mínimo, uma hora e meia para sair de Uberaba e chegar a Frutal. Desde 7 de novembro, é possível chegar ao destino em poucos segundos. Essa é uma realidade para o encaminhamento de petições, permitido devido à implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), que começou a funcionar nas comarcas de Frutal, Ituiutaba, Araxá e Patrocínio desde o último dia 9. O advogado Eduardo Silva Corrêa, que peticionou o primeiro processo eletrônico em Frutal, sem sair de Uberaba, comemora. “O PJe traz uma economia muito grande de tempo. O fato de eu não ter que me deslocar aos fóruns trouxe um ganho considerável de tempo na minha vida”, afirmou o magistrado.

Outra vantagem destacada é a maior rapidez no trâmite das ações. Esse processo, protocolizado em 7 de novembro, foi concluso para a juíza no mesmo dia, para despacho. Foi o que contou a juíza da 1ª Vara Cível de Frutal, Alessandra Medeiros. Segundo ela, o sistema funcionou perfeitamente e a equipe está bastante positiva em relação à implantação. O advogado reiterou a agilidade. “Um processo físico levava 20 dias para ir concluso; hoje, tenho resposta em dois dias”, conta ele, que já possui ao trabalhar com o PJe em Uberaba também.

Na 3ª Vara Cível de Ituiutaba, a escrivã, Jeane Cristina Ferreira Soares, relata que também já houve processo despachado no mesmo dia em que foi protocolizado. Ela disse sentir que a mente ainda está acostumada com o processo em papel, mas que “é só falta de adaptação ao novo sistema”.

Servidores e magistrados das quatro comarcas têm recebido suporte e treinamento da Corregedoria-Geral de Justiça, após terem sido capacitados no sistema pela Diretoria de Informática. Nessas comarcas, 71 processos tramitam via PJe. O diretor do Foro de Araxá, José Aparecido Fausto de Oliveira, elogiou os treinamentos. “Para despachar temos que dar alguns cliques, mas não é um bicho de sete cabeças. O PJe é uma novidade. Vamos ter que nos adaptar” afirmou.

Sugestão – O diretor do foro da Comarca de Patrocínio, Pedro Marcos Begatti, considera certos ritos mais burocráticos que o físico, mas disse que é preciso ver a iniciativa com esperança. Ele acredita que em cinco anos não existirão mais processos físicos, o que melhorará o ambiente de trabalho. A fim de antecipar a mudança e beneficiar a todos os envolvidos, vai sugerir a advogados a realização de mutirões em 2017.

“Nós temos que dar andamento aos físicos e eletrônicos. A ideia é conscientizar a todos de que vale a pena reduzir os físicos”, disse o diretor. Ele disse que vai incentivar os servidores a ver os pontos positivos e criar métodos de trabalho, para administrar essa mudança advinda com o PJe.

Fonte: TJMG