Grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenado pelo secretário-geral, Alvaro Ciarlini, conheceu na tarde desta terça-feira (24/03),o sistema eletrônico de execução fiscal, instalado nas 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, ao lado de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (PB). A ferramenta possibilita o controle do andamento de processos relacionados à dívida pública. É o caso, por exemplo, das ações judiciais resultantes de inadimplência em relação a tributos. O objetivo da equipe é saber detalhes do funcionamento do sistema, para subsidiar a criação de uma ferramenta que possa ser aplicada em outros estados do país.
Também compõem a equipe do CNJ a juíza auxiliar da presidência, Fabiana Zilles, o diretor de projetos, Ivan Gomes Bonifácio e o diretor de Tecnologia da Informação, Declieux Dias Dantas. “Trata-se de um sistema bastante evoluído, com funções importantes, que podem nos ajudar a modernizar as varas de execução fiscal em todo o país”, afirmou o secretário Alvaro Ciarlini. O sistema adotado nas Varas da Fazenda Pública de João pessoa foi desenvolvido pelo TJPB por intermédio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). A ferramenta substitui a utilização dos processos em papel, dando maior agilidade ao trâmite processual. Segundo o coordenador de desenvolvimento da STI do Tribunal, Marconi Edson, a grande maioria dos processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública municipal da Paraíba é de execução fiscal.
Desde a implantação da justiça virtual, os jurisdicionados do Estado encontram mais agilidade para resolver os débitos fiscais com o município. Magistrados de diversos tribunais estaduais do país, procuradores e analistas de sistemas, também participaram da reunião desta terça-feira (24/03), no intuito de conhecer o programa e levar a proposta a suas localidades. Outros estados brasileiros já utilizam esse tipo de ferramenta, mas segundo o diretor de Tecnologia da Informação, o processo adotado na Paraíba é o modelo que mais se aproxima ao ideal almejado pelo CNJ, em termos de eficiência.
A visita à Paraíba integra as atividades do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça coordenado pelo secretário geral, Alvaro Ciarlini, e composto também por procuradores e juízes de diferentes tribunais do país. Criado no fim do ano passado, o grupo tem por objetivo desenvolver um sistema virtual de acompanhamento dos processos de execução fiscal que possa ser utilizado pelos tribunais de todo o país. O trabalho está conforme o objetivo do CNJ de promover a informatização do Judiciário brasileiro, no intuito de agilizar a prestação do serviço à população.
MB/ HC/ SR
Agência CNJ de Notícias
