Há cinco anos, no dia 21 de outubro, a Justiça Federal da 4ª Região passava a ser totalmente eletrônica com as ações tramitando no primeiro e segundo graus virtualmente por meio do e-Proc – processo eletrônico da 4ª Região. Hoje, são quase 3 milhões de ações virtuais distribuídas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na Justiça Federal (JF) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e nas Unidades Avançadas de Atendimento (UAA). Esses números levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a reconhecer o TRF4 como o tribunal mais virtual do país, segundo o Relatório Justiça em Números de 2014.

Criado por magistrados e servidores da JF da Região Sul com a colaboração de parceiros usuários do sistema, o e-Proc tem cumprido, nesses cinco anos, um dos seus principais objetivos: ser um instrumento de política pública para garantir mais rapidez e acesso à Justiça para o cidadão. Com o e-Proc funcionando efetivamente em todas as competências e graus de jurisdição, os números apontam que o tempo das ações caiu em até 50%. Esta realidade garante à JF da 4ª Região a manutenção do sistema, embora a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais do país seja uma recomendação pelo CNJ.

“Fizemos um pedido de exceção ao CNJ para que o e-Proc continue sendo o nosso processo eletrônico, já que só apresenta bons resultados e é construído e aprovado por parceiros como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Polícia Federal e Caixa Econômica Federal, por exemplo” disse o presidente do TRF-4, desembargador federal Tadaaqui Hirose.

O juiz federal coordenador do Sistema de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do e-Proc, Eduardo Tonetto Picarelli, destaca a importância do amadurecimento do sistema. “O e-Proc está num estágio de evolução muito além do sistema nacional, com muitas funcionalidades e abrangência de todas as classes processuais. Enquanto o PJe não atingir esse mesmo grau de maturidade, acreditamos que o e-Proc continuará sendo o sistema de processo eletrônico da 4ª Região”.

Rapidez e qualidade – O presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB do Rio Grande do Sul atestou a eficiência do e-Proc. Carlos Thomaz Albornoz contou que a Ordem não recebe queixas quanto ao funcionamento do sistema. “Ao contrário, são muitos elogios. E isto acontece porque o TRF-4 adaptou o e-Proc conforme as necessidades e sugestões dos advogados”, pontuou. Atualmente, 92.606 advogados de todo o país estão cadastrados no e-Proc.

Fonte: TRF-4