O Centro de Processamento Eletrônico (CPE), uma proposta ousada e de vanguarda implantada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, será uma das marcas da administração 2013/2014 da corte estadual. Definida como proposta alternativa de trabalho, o CPE surgiu em razão do aumento na demanda, da dificuldade de formação da força de trabalho, do reduzido número de servidores nas comarcas do interior, de carência de treinamento, de reposição e nomeação de funcionários e da falta de padronização de trabalho.
Assim, o projeto idealizado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Vitor Luís de Oliveira Guibo, foi implantado com 15 servidores que trabalham especificamente com cálculo de pena, controle de prazo e expedição, ou seja, que atendem e cumprem atos processuais emanados de juízes do estado.
O projeto piloto tem seu foco na área de execução de pena. Atualmente com processos eletrônicos da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande e das comarcas de Dois Irmãos do Buriti, Corumbá e Ponta Porã, a ideia é trazer a execução penal de todas as comarcas para o CPE. O projeto é inédito no país e pode colocar o Judiciário de Mato Grosso do Sul na vanguarda do atendimento rápido e eficaz.
As assessoras técnicas especializadas Conceição Pedrini Pereira e Andrea Michelle do Carmo Alves, responsáveis pela execução da proposta, garantem que, mesmo com poucos meses de trabalho, é possível perceber que o servidor direcionado torna-se especialista no tema e tem sua produtividade aumentada.
“As pessoas estão produzindo muito. Quem produz menos, produz o dobro de quem atua nas comarcas em razão da forma de trabalho. No local em que ficamos, não tem telefone e atendimento ao público, e reina o silêncio, permitindo total concentração, já que muitos fazem cálculo de penas”, explicou Conceição.
Competências – A infraestrutura para esse projeto inovador exige local amplo e apropriado, mobiliário adequado, rede lógica compatível, alta disponibilidade e agilidade do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Entre as estratégias de implantação estão o agrupamento de competências com maior incidência de processos, a definição de escala de produção, o ajuste de equipe e a alocação de processos.
Importante lembrar que a centralização do processamento permite a padronização do procedimento de trabalho, a uniformização de modelos, foco na execução de processos, especialização na execução dos trabalhos, segurança para o servidor, redução de custos para a administração, e, principalmente, mais produtividade do servidor.
O processo eletrônico também permite a eliminação do tempo morto do processo, o paralelismo de fases, a automação de rotinas, a interoperabilidade, a reorganização de ambientes de trabalho, a padronização de atividades e procedimentos, e a reorganização judiciária: tudo para revolucionar o Poder Judiciário.
Os resultados já começam a aparecer. Uma delegação de Mato Grosso esteve no TJMS para conhecer as razões que colocaram o Poder Judiciário de MS pela 5ª vez consecutiva entre os melhores do país, no que se refere a tribunais de pequeno porte. Na última semana, uma delegação do TJ de Sergipe visitou a justiça sul-mato-grossense para conhecer as iniciativas de vanguarda. Para o diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, o projeto do Judiciário de MS é pioneiro e vai deixar um importante legado para o país.
Fonte: TJMS
