Empenhado na solução de desafios enfrentados pelo primeiro grau de jurisdição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta semana, a 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau. A abertura do evento, realizado paralelamente à 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorreu nesta terça-feira (5/5), em Brasília, com a participação de gestores enviados por tribunais de todo o país.
“A coincidência de reuniões e eventos é proposital. Não há como discutir ações de planejamento do Judiciário sem discutir a priorização do primeiro grau”, disse o coordenador do Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau, conselheiro Rubens Curado. Os gestores discutirão as medidas que devem ser desenvolvidas para atender às Resoluções n. 194 e n. 195 do CNJ e os indicadores e ações que devem compor o Plano Nacional de Implantação da Política de Atenção ao Primeiro Grau.
O conselheiro destacou que essa política foi elaborada a partir de informações estatísticas, como as que indicam que 92% dos quase 95 milhões de processos em tramitação no país estão na primeira instância, e que o estoque de 67 milhões de processos pode subir a 78 milhões em 2020 se nenhuma medida for adotada. “Precisamos sair do mais do mesmo para que a realidade de 2020 possa ser outra”, ponderou.
Fator humano
Na mesma apresentação, Curado destacou que a política do CNJ para a primeira instância pretende atacar as causas históricas de acúmulo de processos, tendo como premissa a preocupação com o ser humano. Ele afirmou que é necessário prover as condições adequadas para que magistrados e servidores de primeiro grau possam prestar um serviço judiciário de qualidade e que a experiência de cada tribunal é importante para a construção de um plano nacional que possa ter seus resultados monitorados segundo as melhores práticas de gestão.
A política de atenção ao primeiro grau terá o apoio institucional de campanha desenvolvida pela equipe da Comunicação do CNJ, que também foi apresentada aos participantes do encontro. De acordo com a secretária de Comunicação, Giselly Siqueira, o CNJ quer atuar de forma participativa com os tribunais para explicar porque a primeira instância deve inspirar atenção de todo o Judiciário.
Os principais objetivos da campanha são divulgar informações e ações relativas à Rede de Priorização do Primeiro Grau e aos comitês regionais, explicando como eles funcionam e os principais resultados obtidos. Além disso, pretende mobilizar juízes e servidores a participarem dos comitês e a executarem suas propostas.
Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias
