Cumprindo a agenda do primeiro dia do mutirão de execuções fiscais no município de Serra, na Grande Vitória, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), de acordo com os atendimentos feitos na segunda-feira (16/11), apresenta números muito positivos relativos às conciliações realizadas. De acordo com o levantamento, 102 partes fizeram acordo, resultando em R$ 140 mil em arrecadações fiscais e correspondendo a 100% em audiências realizadas.
O mutirão de execuções fiscais no município de Serra se estende até o fim do mês, dia 27. O evento está inserido na Semana Nacional da Conciliação – que vai de 23 a 27 de novembro – e tem previsão de analisar 5,5 mil processos. O evento está acontecendo na Prefeitura Municipal de Serra Sede. Os atendimentos ocorrem pela manhã e à tarde, de segunda à sexta-feira.
Neste mês, entre os dias 23 e 27, dentro da Semana Nacional da Conciliação, será realizado também mutirão em Vitória, uma parceria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com a prefeitura municipal para quitar débitos de IPTU, ISS e multas de diversos tipos. O objetivo do mutirão é resolver principalmente as questões pré-processuais. Cerca de quatro mil CDA´s serão negociadas.
É importante ressaltar que o contribuinte que já foi executado também pode participar do mutirão, que acontece na ETSUS (Escola do SUS), na Ilha de Santa Maria, em Vitória.
Fonte: TJES
