O primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação no Ceará resultou em 826 pessoas atendidas e 99 acordos. Ao todo, nesta segunda-feira (14/09), foram realizadas 324 audiências, o que significa êxito em 30,56% dos casos. A soma dos valores dos acordos homologados foi de R$ 160.086,33. A Capital respondeu por 178 audiências realizadas e registrou 43 acordos, ou seja, 24,1% dos casos foram solucionados. Já as comarcas do Interior realizaram 146 audiências e fizeram 56 acordos, o que representa 38,3%.
“O primeiro dia foi dentro das expectativas, mas teria sido melhor se mais pessoas tivessem comparecido porque as audiências não acontecem se uma das partes não está presente. A estrutura está toda montada e agora depende das partes. Estamos contando com a sensibilidade e o interesse das pessoas para que possamos fazer acordos”, avalia o juiz José Krentel Ferreira Filho, um dos gestores adjuntos da Meta 2 na Comarca de Fortaleza.
O magistrado também reforçou que as pessoas que foram intimadas pela Justiça têm direito a utilizar o transporte público gratuitamente para ir ao Fórum Clóvis Beviláqua e à Universidade de Fortaleza (Unifor), onde estão sendo realizadas as audiências em Fortaleza. Para isso, basta levar a intimação judicial à sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), localizado na avenida Borges de Melo, nº 60, bairro Aerolândia, ou a um dos pontos de venda de vale-transporte localizados nos terminais de Integração: Papicu, Messejana, Antônio Bezerra e Parangaba.
Em relação aos acordos realizados neste primeiro dia, Ana Edite Norões Costa, coordenadora da Semana de Conciliação na Unifor, diz que a quantidade condiz com a média histórica do Estado. “Os acordos estão dentro do esperado porque os processos são antigos, difíceis. O Ceará sempre registrou um percentual de 30% a 35% de acordo e ficaríamos bastante satisfeitos se conseguíssemos superar esse número. Mas tão importante quanto isso é a cultura da conciliação que está sendo criada. Grandes empresas, que têm vários processos na Justiça, já nos procuram, como é o caso de bancos e da Coelce que até montou uma ilha aqui na Unifor para ter acesso a informações que facilitem os acordos”, afirma.
Acordo – Francisco Itamar Mendonça saiu de casa bem cedo, na manhã desta segunda-feira (14/09), para resolver uma querela judicial que o incomodava desde 1999. Graças à Semana Nacional de Conciliação, que se iniciou hoje em Fortaleza, ele conseguiu chegar a um acordo com Tânia Cabral de Araújo e acabou de vez com a situação incômoda.
Ele havia sido o fiador de um amigo no aluguel de um imóvel na periferia de Fortaleza. Depois da morte do inquilino, a proprietária do imóvel passou a cobrar as dívidas do aluguel ao fiador e a questão foi parar na Justiça. A dívida, que totalizava R$ 6 mil, ficou acordada em R$ 2 mil, sendo dividida em quatro parcelas de R$ 500.
Casos de cobrança como o de Francisco Itamar, além de questões de vizinhança, indenização, obrigação de fazer, serão analisados nesta segunda e terça-feira, quando ocorrerão as sessões conciliatórias relativas aos processos dos Juizados Especiais. Na quarta e quinta-feira acontecerão as audiências das Varas Cíveis e, na sexta-feira, as ações de Família e Sucessões serão submetidas à conciliação.
A expectativa é que seja fechado o maior número de acordos possíveis, que estão sendo feitos nas 120 cabines disponibilizadas pelo Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). A professora Ana Edite, uma das coordenadoras da Semana de Conciliação, informou que a Unifor mobilizou 250 estudantes do curso de Direito para atuarem no projeto.
Os alunos, com os processos em mãos, anunciam o nome das partes no sistema de som, encaminham os envolvidos a uma das cabines e tentam mediar os acordos. Em seguida, as peças são encaminhadas aos juízes de plantão que homologam os acordos. “A Justiça tem conseguido grandes resultados com as semanas de conciliação. Nós lembramos às pessoas que estão sendo convocadas que não deixem de comparecer às audiências”, convocou o juiz Mário Parente, um dos gestores adjuntos da Meta 2, na Comarca de Fortaleza.
Em cada turno ficam dois juízes à disposição para esclarecimentos sobre o andamento dos processos e os aspectos jurídicos das petições. Além dos magistrados, o Poder Judiciário disponibilizou 11 servidores para auxiliarem os funcionários da Unifor na coordenação do projeto, que conta, ainda, com o apoio do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Ceará.
“O movimento está acima do esperado. Muitas pessoas estão procurando a Justiça para solucionarem os processos que estão tramitando atualmente”, disse o servidor Fábio Girão, designado para coordenar os trabalhos de distribuição de processos da 1ª Instância na Comarca de Fortaleza durante a realização da Semana da Conciliação.
Fonte:TJCE
