As perícias judiciais nas varas com competência de Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), órgão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foram retomadas desde a última segunda-feira (14/9). Na sexta-feira (18/9), as unidades localizadas em Palmares, Petrolina e na Sede II, no bairro da Imbiribeira, no Recife, atenderam segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ansiedade por este momento de buscar o benefício e, em muitos casos, restabelecer a aposentadoria por invalidez, como Isaque Firmino da Silva, 51 anos. Ele passou por perícia na Sede II. Vítima de um acidente de trabalho na usina onde trabalhava, em 2000, após um caminhão ter colidido com a máquina onde estava executando sua atividade, Isaque foi hospitalizado e passou a ter problemas na coluna, o deixando, segundo seu relato, incapacitado para exercer atividades físicas que demandem um esforço físico muito grande.

A falta de recursos financeiros para sua subsistência, uma vez que a aposentadoria por invalidez foi cortada com o  indeferimento após a perícia médica revisional realizada em outubro de 2018. O benefício por invalidez tinha sido concedido pelo INSS em agosto de 2004.

Covid-19

O retorno à realização das perícias foi possível graças às medidas para retomada dos serviços presenciais, que visam à prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Portaria da Direção do Foro nº 112/200, que dispõe acerca do retorno às atividades presenciais, as perícias deverão ser realizadas entre 7 e 12h.

O cuidado com a higienização das instalações, a disponibilização de pia com água, sabão e álcool 70% em gel, a obrigatoriedade do uso de máscara e o distanciamento entre as pessoas, além do intervalo entre as perícias, estas são algumas das medidas que estão em prática nessa retomada das perícias.

Fonte: SJPE/TRF5