Acontece na próxima quinta-feira (22/01) em Brasília a primeira reunião da comissão que integra o Programa “Redir” – Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais – instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em portaria assinada pelo presidente, ministro Gilmar Mendes. O programa do CNJ objetiva criar uma rede de relacionamentos entre entidades e Organizações Não-Governamentais (ONGs) que possuem atuação voltada para a defesa de direitos fundamentais com o intuito de propiciar parcerias, estimular a troca de informações e favorecer o acesso das instituições ao Poder Judiciário.
De acordo com o coordenador do programa, Márlon Reis, juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o destaque do Redir é a formação da rede e a criação, posteriormente, de comunidades virtuais voltadas para temas diversos de defesa destes direitos. “Sabemos que existe muita gente trabalhando na promoção e na defesa de direitos fundamentais, mas ao mesmo tempo observamos uma imensa falta de diálogo entre estas entidades e, até mesmo a sobreposição de ações justamente por conta dessa falta de diálogo”, afirmou.
Por esse motivo, ressaltou o coordenador, a intenção do CNJ na empreitada é atuar como amplo promotor do diálogo e da interação de projetos e ações relacionadas aos direitos fundamentais – como a defesa da infância e juventude, da mulher e das pessoas deficientes, por exemplo.
Internet – A reunião a ser realizada desta quinta-feira terá como pauta a instituição de um cronograma, com metas a serem cumpridas para a criação de uma página eletrônica na internet. O site abrigará todas as entidades que trabalhem na área, os tipos de atuação e seus respectivos projetos – tanto os programados como os que se encontram em execução. O portal será voltado para a defesa dos direitos fundamentais.
O segundo passo do trabalho, explicou o juiz, será criar comunidades virtuais no próprio site a partir de temas específicos. E, posteriormente, identificar possíveis interações.
A reunião acontece na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, a partir das 15h. Integram a equipe do Redir, além de Márlon Reis (juiz do TJ/MA e juiz auxiliar à presidência do TSE); os cientistas políticos da Universidade de Brasília (UnB) David Fleisher e Francisco Brandão; a socióloga Magda de Lima Lúcio (também da UnB) e o membro da Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação (ADI), Francisco Whitaker Ferreira.
HC/SR
Agência CNJ de Notícias