Já na primeira semana de atuação, o Programa Integrar vai poder contar com o trabalho de 40 analistas concursados nas varas judiciais em Alagoas. A partir desta quinta-feira (17/09), eles serão devolvidos do Tribunal de Justiça do estado para a primeira instância. A mudança dos servidores obedece a uma determinação que partiu da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A presidente do TJAL, Elizabeth Carvalho determinou o retorno imediato dos servidores.
A juíza Maria Conceição Santos, coordenadora do Programa Integrar, disse que a decisão de colocar os servidores na primeira instância corrige uma distorção, já que o trabalho deles será fundamental para melhorar o atendimento ao cidadão que procura o judiciário. Além disso, ressalta, a medida contribuirá para mudança de uma prática já verificada em inspeções realizadas pela Corregedoria do CNJ, na qual os tribunais dão prioridade à segunda instância em detrimento da justiça de primeiro grau, que atende mais de perto a população.
Na última sexta-feira (11/09), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abriu oficialmente o Programa Integrar, do CNJ no estado de Alagoas. Na ocasião, o ministro assinalou que o principal foco do programa será a melhoria das ações criminais. O programa Integrar promove iniciativas para apoiar a gestão do Judiciário em todo o país e, em conseqüência, obter a melhoria da prestação jurisdicional à população . Alagoas é o quarto estado da Federação a receber a equipe do Programa Integrar, já implantado nos estados do Piauí, do Maranhão e Goiás. Dentre as principais iniciativas do programa estão a realização de trabalhos voltados para a modernização, tecnologia da informação e da comunicação, capacitação, prática e organização cartorária de forma a melhorar rotinas e agilizar e simplificar a tramitação processual.
MG/ SR
Agência CNJ de Notícias