Representantes da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) reuniram-se na última sexta-feira (5/7) com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar tratativas de projetos na área de proteção à primeira infância no âmbito do Judiciário.
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A OEI é signatária do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ e com participação de mais de 40 entidades. O Pacto Nacional pretende unir esforços do Sistema de Justiça, de órgãos públicos do Poder Executivo e de entidades do terceiro setor e da academia para efetivar direitos previstos na legislação para a população brasileira com menos de 6 anos de idade.
No encontro – ocorrido na sede do CNJ, em Brasília –, o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero Blanco, e o diretor da OEI no Brasil, Raphael Callou, apresentaram projetos da instituição internacional voltada a essa faixa etária. Um dos focos da OEI é a garantia da universalização de uma educação infantil de qualidade, inclusiva e que promova oportunidades futuras iguais a meninos e meninas.
Primeira infância
Segundo especialistas, essa faixa etária que vai de zero aos seis anos de idade é considerada uma das mais importantes no desenvolvimento físico, mental, emocional e cognitivo da criança. As experiências advindas deste período influenciam na trajetória de vida e construção da subjetividade dos cidadãos.
A OIE está presente em países cujas populações falam português e espanhol e é responsável por ações voltadas à educação, ciência e cultura. O secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP), Richard Pae Kim e os juízes auxiliares do CNJ, Livia Cristina e Carl Smith, participaram da reunião.
Pacto Nacional
Estão previstas ações até 2020, como cursos presenciais e à distância, para sensibilizar 23,5 mil pessoas com atuação ligada à área. Estão programados três cursos a distância para psicólogos, assistentes sociais e servidores públicos, além de uma atividade presencial de capacitação destinada a formar operadores do direito.
Debater temáticas relacionadas à primeira infância entre profissionais e especialistas da área será o objetivo de uma série de seminários regionais que o CNJ promoverá em cinco capitais, entre junho deste ano e abril do próximo ano. O primeiro ocorreu em Brasília, representando a Região Centro-Oeste. O próximo evento ocorrerá em Manaus, em setembro.
Serviço:
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte
Data: 19 e 20 de setembro de 2019
Local: Esmam – Escola Superior da Magistratura do Amazonas, prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas, na Av. André Araújo, s/n – Aleixo, Manaus – AM, CEP 69060-000.
Inscrições: 15 de julho a 13 de setembro
Vagas: 400
Carga horária: 16 horas
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
