O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a primeira correição via satélite do pais e inspecionou processos de Envira, localizado 1.200 quilômetros de Manaus. A comarca escolhida foi correicionada virtualmente por uma equipe indicada pelo corregedor-geral da corte amazonense, desembargador Yedo Simões de Oliveira, que seguiu os procedimentos de uma correição presencial normal, incluindo a afixação, no fórum da cidade, do edital informando à população sobre a vistoria.
A primeira ação via satélite de verificação de processos foi realizada no plenário da 3ª Câmara Civel, no edifício Arnoldo Peres, e contou com a presença da maioria dos desembargadores do TJAM, que também fizeram questionamentos sobre a nova forma de proceder nas correições.
A correição virtual foi presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Roberto Hermidas do Aragão Filho, e teve como participantes o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, os servidores Messias Augusto Lima Belchior de Andrade (diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM) e Paulo Marcel Lopes Farias (chefe do Setor de Correição).
Celeridade – A equipe deve encerrar a verificação do acervo e emissão dos provimentos para os processos de Envira nesta sexta-feira (3). A finalização de uma correição presencial, normalmente demandaria de 4 a 5 dias. A consolidação desse tipo de prática correicional vem ao encontro às palavras de ordem do Poder Judiciário do Amazonas na atualidade: economia, celeridade e segurança.
Para o presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, a iniciativa também supera um dos principais problemas enfrentados pelas equipes para o deslocamento até os municípios: a geografia do Estado. “Não podemos estimar, no momento, o total que vamos economizar em pagamento de diárias, passagens e outras despesas. Mas é evidente que o Poder Judiciário do estado está vencendo as dificuldades geográficas que nos são impostas pela Amazônia e atuando com maior celeridade”, explicou.
Segundo o desembargador Yedo Simões, que também coordena a equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, a correição virtual foi a concretização de planos antigos. “Dar cidadania às pessoas por meio da tecnologia demonstra a preocupação do Poder Judiciário com a população da Amazônia. Sempre foi um sonho trazer o interior do estado para perto de nós”, disse.
Videoconferência – O corregedor-geral do TJAM explicou que a equipe está em fase de implantação nas comarcas virtuais do projeto de videoconferência, assim a população poderá trazer informações sobre as ações do Poder Judiciário nas cidades. A videoconferência permitirá que elas entrem em contato com a equipe nomeada para a correição em cada cidade.
A comarca de Envira tem como titular o juiz Rafael da Rocha Lima, que também está respondendo pela comarca de Iranduba, situada a 27km da capital, já virtualizada. Envira foi uma das primeiras comarcas do Poder Judiciário a encerrar a digitalização de todo o acervo de processos. Atualmente, possui um total de 604 processos, sendo 476 em 1º grau das áreas ível e Criminal e 128 relativos a Juizado Especial.
Das 23 comarcas em processo de virtualização, 11 já podem ser acessadas remotamente: Barcelos, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Envira, Guajará, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves.
Fonte: TJAM
