Vinte e um pretendentes à adoção participaram na quarta-feira (16/11), no Fórum Desembargador Sarney Costa, do curso preparatório de adoção, uma das etapas obrigatórias para quem deseja de habilitar para adotar uma criança ou adolescente. Essa é a 15ª turma do curso, que terá continuidade nos dias 24 e 30 deste mês e será promovida pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís. A programação será das 8h às 12h e das 14h às 18, no Salão Ecumênico do fórum.
Segundo dados da 1ª Vara da Infância e Juventude, hoje há, no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 105 pretendentes aptos a adotar em São Luís e 21 crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados. Atualmente, responde pela unidade judiciária o juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros.
O curso preparatório, que conta com a participação do Grupo de Apoio à Adoção (AME), é realizado pela equipe da Divisão Psicossocial da 1ª Vara da Infância e da Juventude. A organização é de responsabilidade da assistente social Magnólia Alves Coimbra. Os palestrantes serão a psicóloga Maria de Lourdes Nobre Souza, a assistente social Tereza Cristina Trinta de Viveiros e a pedagoga Amelici Carla Rêgo. Contará com participação do defensor público Davi Veras e da servidora Luciana Martins Melo, que falarão sobre os aspectos legais da adoção, papel da defensoria pública e o CNA.
Durante o curso, serão abordados também temas como as expectativas e motivações para adoção, criança real e a criança idealizada, contextualização da adoção na sociedade atual, ressignificando a adoção, lidando com preconceitos na escola, adoção de crianças com HIV, desenvolvimento da criança, do adolescente, origem da criança e a nova configuração familiar.
Os participantes farão, ainda, visita monitorada a três instituições que acolhem crianças e adolescentes em São Luís, para conhecer a realidade das instituições de acolhimento e, ao final, discutir sobre a experiência da visita. Famílias que já adotaram contarão suas experiências aos pretendentes à adoção.
Exigências – No processo de adoção legal, o primeiro passo é procurar a 1ª Vara da Infância e da Juventude, para tomar conhecimento dos procedimentos. Em seguida, o pretendente à adoção deve ingressar junto à vara com o pedido de habilitação. Os profissionais da divisão psicossocial da unidade judiciária farão um estudo social e psicológico do pretendente, incluindo a participação no curso preparatório, e em seguida darão parecer que subsidiará o juiz na decisão sobre o processo de habilitação.
Depois do trâmite processual e de prolatada a sentença de habilitação, o nome do pretendente é incluído no Cadastro Nacional de Adoção, ficando a pessoa apta a adotar. O CNA é uma ferramenta segura para auxiliar juízes na condução dos procedimentos de adoção e atende aos anseios da sociedade quanto à desburocratização do processo.
Fonte: CGJ-MA
