Na mesma Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), os magistrados encontraram um setor em que não há celas, apenas barracas improvisadas com paus, cobertores, panos, lonas e arames. Nessas construções os presos vivem ao abrigo do sol e do sereno, em meio a pilhas de lixo e moscas. O abandono das instalações também foi denunciado pelos próprios detentos, que consideraram precários o atendimento médico, a higiene e a alimentação no estabelecimento.
“Em algumas alas, havia celas escuras, com pouca ventilação e malcheirosas, onde até 14 pessoas dividiam três vagas. Nessas alas ouvimos tosse por onde passamos; o que sugere que alguns presos podem ter contraído tuberculose”, conta o juiz Alberto Fraga.
A perspectiva fica ainda mais sombria porque não há médicos na casa. Aqueles que passam no concurso optam por trabalhar em outros locais, segundo a direção da unidade. Os dois únicos psiquiatras que atendem semanalmente o fazem porque o concurso que os aprovou indicava especificamente a unidade onde trabalhariam. No dia da inspeção, a única enfermeira que dá expediente diariamente na POG estava de férias, sobrando apenas um auxiliar de enfermagem.
Comando – Embora exista superlotação na casa – 1.435 presos dividem 720 vagas –, a taxa de lotação do presídio não é das piores do país. O problema é localizado em algumas celas por determinação daqueles que comandam a casa prisional: um grupo de presos decide para onde vão os presos recém-chegados. Em uma das celas, reservada para presos ameaçados de morte por colegas, tinha capacidade para duas pessoas e abrigava 35 presos no dia da inspeção. “Naquele momento ficou claro que a Penitenciária Odenir Guimarães era dos presos, e não do Estado”, conclui Fraga.
A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) não permitiu a entrada da imprensa na POG no dia da inspeção do CNJ e em nenhuma das outras 26 unidades prisionais que o Mutirão Carcerário do CNJ inspecionaria em um mês de trabalho. Quando o jornal O Popular publicou as fotos feitas pela inspeção à POG, uma semana depois (24/8/2011), o governador do Estado, Marconi Perillo, anunciou que o Estado construiria um novo presídio. O anúncio foi feito na Inglaterra, durante viagem oficial do governador.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
