A saída temporária de Natal e Ano Novo foi concedida na última quarta-feira, (23/12), a 329 presos que cumprem pena em regime semi-aberto no sistema prisional do Maranhão. A concessão foi oficializada em solenidade realizada na capela da Penitenciária de Pedrinhas.
Do total de beneficiados, 154 cumprem pena na capital e 175 no interior. Doze internas do Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas (Crisma) também integram o grupo. Quem recebeu a concessão ficará fora do cárcere no período de 23 a 27 de dezembro.
De acordo com a portaria de saída temporária, os contemplados não poderão sair de São Luís e deverão retornar até as 18h do dia 27. Caso contrário, não poderão usufruir o direito à saída de ano novo, que acontecerá no período de 30 de dezembro a 3 de janeiro de 2010.
O juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) de São Luis, explica que para ter direito ao benefício, além de estar em regime semi-aberto, o cativo deve ter cumprido, no mínimo, um sexto da pena a qual foi condenado, caso seja primário. Se for reincidente, deve ter cumprido pelo menos um quarto da pena.
Durante a reunião, o juiz alertou os presos sobre as conseqüências do mau comportamento ou de fugas durante a temporada. “Para garantir os seus direitos no âmbito da execução penal, é preciso cumprir seus deveres e obrigações. Quem ignorar ou deixar de cumpri-los terá os direitos adquiridos suspensos”, frisou.
Inovação – Neste ano, além dos representantes do sistema carcerário e da administração penitenciária do estado, várias autoridades do Judiciário participaram da solenidade de concessão do benefício.
“É uma inovação proposta pelo coordenador do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos e coordenador do II Mutirão Carcerário, juiz Douglas de Melo Martins, para humanizar e proporcionar maior contato do sistema com o interno”, ressaltou a coordenadora de Assistência aos Encarcerados, Marilene Carneiro.
Além do juiz Jamil, estiveram presentes o desembargador Froz Sobrinho; a promotora de Justiça Doracy Moreira Reis; o juiz Douglas de Melo Martins; o superintendente do sistema carcerário, João Bispo Serejo; o supervisor da Penitenciaria, Maércio Cutrim; e o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira Silva.
Fonte: TJMA
