A quadra coberta da Escola Estadual Alice Nunes Zampiere, na Vila Almeida, em Campo Grande, ficou lotada de alunos e autoridades para a solenidade de entrega da reforma da escola. A obra foi a oitava contemplada pelo programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, proposta que utiliza a mão de obra prisional e o dinheiro dos presos para reformar escolas públicas.

No total, foram 2.383 m² de área revitalizada, beneficiando mais de 1.000 alunos, além de professores e funcionários. A reforma começou nas férias escolares de julho e estendeu-se até a primeira quinzena de agosto.

Foram gastos R$ 310 mil com materiais, e pouco mais de R$ 51 mil com mão de obra paga pelo Estado, gerando uma economia estimada em R$ 832 mil – lembrando que o total economizado não inclui o custo com material para a obra, pois este foi totalmente custeado pelos presos. Nessa escola trabalharam 25 detentos do regime semiaberto do Instituto Penal da Gameleira, cumprindo fielmente o projeto de reforma elaborado pela Secretaria Estadual de Educação. 

Para o Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), a importância do projeto está na oportunidade de cumprir na prática a Lei de Execução e possibilitar meios e oportunidades de trabalho aos reeducandos e, ao mesmo tempo, traduzir melhorias com economia para os cofres públicos.

“O Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade é de fundamental importância porque o Poder Judiciário está contribuindo com fazer cumprir a Lei de Execução Penal, que é oportunizar ao reeducando sua reabilitação, e auxiliando na área mais importnate para o ser humano que é a educação. Sem esquecer que está ainda gerando uma economia aos cofres públicos do Estado em valores relevantes. Isso faz com que o Poder Judiciário cumpra sua função social também”, disse ele.

O juiz Albino Coimbra Neto, idealizador da proposta, confessou que tudo começou com uma ideia singela, mas a verificação de que a estrutura das escolas era muito ruim e que a transformação com a reforma é muito grande, o projeto tomou corpo e agora são oito escolas atendidas – quase 10% das escolas públicas estaduais da Capital.

Coimbra Neto apontou que o sucesso do programa não depende só da proposta inicial, mas do trabalho feito pelos presos em cada escola e destacou a qualidade do trabalho dos detentos em cada local. Albino citou ainda a nova parceria com o Senai, que disponibiliza cursos profissionalizantes durante as reformas e os presos são certificados pela qualidade técnica.

“A importância do projeto é unir as duas maiores mazelas no Brasil: o sitema prisional e o sitema público educacional. São oito escolas reformadas, mais de cinco mil alunos beneficiados, economia para o Estado de quase R$ 5 milhões, envolvimento de vários presos, parcerias com a iniciativa privada, enfim, é muito importante essa união de esforços, que quebra preconceitos e une as pessoas, resultando em uma melhoria significativa”, garantiu Albino.

O juiz Mário José Esbalqueiro Jr., que está respondendo pela 2ª Vara de Execução Penal, destacou a melhoria do local de estudo por um valor baixíssimo, provando que se pode fazer muito com pouco e citou como exemplo o empenho dos presos trabalhando no programa, prova inequívoca que estão tentando melhorar.

“É gratificante para todos nós, porque vemos o preso e condenado sendo útil, pagando pelo erro que praticou, mas efetivamente recebendo tratamento para que seja recuperado de fato. Temos o treinamento para o reeducando se especializar em algum tipo de profissão lícita, possibilitando a ele ser útil à sociedade. Com isso, melhoramos o ambiente para professores e alunos e para as pessoas que estão dispostas a mudar de vida. E o melhor é que se percebe que a quantidade de reeducandos que retornam a praticar crimes é baixíssima”, explicou.

Um dos trabalhadores na obra, o reeducando Benedito Motta Ricardo, ficou emocionado ao falar do trabalho realizado e da convivência com os alunos. Ele fez curso de pintor e recebeu o certificado de qualificação no início da solenidade. 

Aos 46 anos, e com uma filha de quatro, ele cumpre pena de nove anos por assalto. Benedito já era pedreiro e conta que começou na criminalidade depois de se envolver com pessoas erradas. “Fico feliz em ter participado da reforma da escola que um dia poderá ser utilizada pela minha filha. Ela vai ler o meu nome na placa e saberá que fiz parte dessa transformação”, afirmou Benedito, garantindo que criminalidade nunca mais.

O programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade” foi idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto e é apoiado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, pois é uma ação que desenvolve um trabalho de ressocialização do preso, colabora com os cofres públicos do governo estadual e leva conforto e boas instalações para as escolas.

Estiveram na solenidade de entrega da reforma, além das autoridades citadas, o vice-presidente do TJMS, Des. Julizar Barbosa Trindade, representando o presidente; a secretária estadual de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta; a diretora da escola Alice Zampiere, Shirley Mara de Oliveira Humerez da Silva; o diretor interino do presídio da Gameleira, Adiel Rodrigues Barbosa; o deputado estadual Rinaldo Modesto, o vereador André Salineiros, o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves; o gerente de Educação do Senai, Gesner Marcos Escandolhero, entre outros. 

 A próxima escola a ser beneficiada será a Escola Estadual Aracy Eudociak, que fica no bairro Tijuca II. As obras devem começar no dia 15 de novembro, com previsão de entrega em fevereiro de 2018.

Cultural – A apresentação cultural foi responsabilidade do Projeto Social SESC Lageado, inaugurado em 2010, por meio de parceria entre o SESC/MS e o Governo Estadual, a fim de melhorar a qualidade de vida da comunidade local. Atualmente a instituição atende 510 crianças de 5 a 14 anos, que frequentam cursos oferecidos na área da cultura. 

Em seguida, as alunas Francine Dachamann da Silva, Lana Adriele Campos Aguirres e Camila Vitória Homeris da Silva apresentaram-se com o Projeto Jovem Violão, que proporciona, por meio da música, os laços sociais e vínculos afetivos. O projeto exerce relevante papel na concepção de relacionamento sócio-cultural dos alunos e do relacionamento entre comunidade e a escola.

O Projeto Jovem Violão é um trabalho voluntário do professor e instrutor Márcio Luz, que contribui para ações sociais que ajudam na formação de jovens.

Fonte: TJMS