Os olhos de Luiz Felipe, 21 anos, brilham ao carregar, pela primeira vez, a única filha, antes vista apenas por foto. Com 10 meses de vida, a menina nasceu enquanto o jovem já estava preso, cumprindo pena por roubo e tráfico de drogas. Ainda faltam 14 anos de reclusão, mas ele já planeja um futuro diferente, longe do crime. “Quero o melhor para minha filha. Fazer parte da criação, cuidar e brincar bastante. Ser o melhor pai, ser exemplo”, diz emocionado. O encontro dos dois é registrado por familiares, em celulares, enquanto o rapaz assina o reconhecimento de paternidade da pequena.
A iniciativa de aproximar laços sanguíneos e, assim, preencher a lacuna do pai nas certidões de nascimento consiste no Programa Pai Presente, instituído no estado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) a partir de projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso de Luiz Felipe está entre os 10 atendidos nesta terça-feira (18), em Goiânia, pelo mutirão do programa, executado no Tribunal do Júri, no Fórum Heitor Moraes Fleury, Setor Oeste.
Apesar de abranger a sociedade em geral, foram atendidos apenas casos em que o pai é reeducando do sistema prisional. Para o juiz coordenador da iniciativa na comarca, Eduardo Perez, o reconhecimento de paternidade concede dignidade ao filho e ao pai e, nessas circunstâncias, a história de aproximação ganha contornos especiais. “É um direito da criança em ter o nome do pai na certidão e saber sua origem. Além disso, quando os presos assinam a paternidade, é uma forma de eles assumirem uma família, e, assim, adquirirem responsabilidade. É também um meio de reinserção social”, explica o magistrado, citando vários exemplos de presos que decidiram mudar de conduta depois de serem chamados de pai.
A vontade de fazer diferente se manifestou várias vezes pelo emotivo Luiz Felipe. Assim que terminou de assinar os autos, ele se prontificou em perguntar: “Como faço para ver minha filha? Ela pode ser levada nos dias de visitação?” Empolgado, o preso recebeu a notícia de que a mãe pode, na próxima triagem, apresentar a documentação assinada e, dessa forma, levar a filha para o encontro dominical entre os presos e familiares. “Cresci sem pai. Ele abandonou minha mãe e meus irmãos quando eu tinha a idade dela (aponta para a bebê). Vou ser o pai que não tive”, disse, entre sorrisos.
Direitos básicos – O Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos mais básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O coordenador, no estado, é o juiz Márcio de Castro Molinari, que elucida a importância da iniciativa. “O projeto tem cunho conciliatório e extrajudicial e evita que mais ações no âmbito da família cheguem às prateleiras da Justiça. No aspecto social, sua relevância é extrema e ele deve ser difundido em todos os meios de comunicação, pois qualquer pessoa que almeja esse reconhecimento possui o direito assegurado por meio do Pai Presente de forma simples, rápida e sem burocracia”, avaliou.
O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, com a apresentação do suposto pai, ou pelo comparecimento espontâneo do genitor. Assim, é redigido um termo de reconhecimento de paternidade, que possibilitará a realização de um novo registro. Em Goiânia, o programa lançado em abril de 2012 funciona no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos continuamente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato, também, pelos telefones (62) 3216-2442 ou (62) 9145-2237 ou pelo e-mail paipresente@tjgo.jus.br.
Fonte: TJGO
