Os africanos que se encontram presos no Brasil não contam com qualquer assistência de embaixadas e consulados de seus países de origem. A denúncia foi feita, nesta sexta-feira (6/7), pelo presidente do Instituto Nelson Mandela, José Carlos Nascimento Silva Brasileiro, durante o Seminário sobre Presos Estrangeiros, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).
“Frequentemente vamos aos consulados de países africanos, fazemos contatos com embaixadas africanas, mas não conseguimos sensibilizar as autoridades sobre a necessidade de prestar assistência aos presos. Os africanos estão completamente abandonados nas prisões, sem contato com parentes e amigos. Nas prisões, ficam perdidos, sem saber o que fazer. Até mesmo para conseguir um sabonete, uma pasta de dentes, eles têm que pedir a ajuda de outros presos”, disse José Brasileiro.
Já em relação às embaixadas e consulados de países europeus e dos Estados Unidos, segundo Brasileiro, a situação é totalmente diferente. “Os presos europeus e americanos contam com total apoio das representações diplomáticas de seus países. As autoridades americanas, por exemplo, têm uma grande preocupação com o bem-estar dos seus cidadãos e acompanham os processos e a situação do encarceramento”, afirmou.
José Brasileiro é um ex-detento que ficou 16 anos preso. Ele fundou o Instituto Nelson Mandela há 23 anos, quando ainda cumpria pena na Penitenciária Lemos de Brito, no Rio de Janeiro. Hoje ele se dedica a trabalhar pela reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário. “Nosso instituto é o primeiro criado dentro de uma prisão no Brasil e o segundo no mundo. No próximo dia 18, aniversário de Nelson Mandela, nosso Instituto completa 23 anos de fundação”, conta.
O Seminário sobre Presos estrangeiros, realizado por meio de parceria entre o CNJ e a OAB-RJ, tem o objetivo de discutir questões jurídicas e sociais que envolvem os cerca de 3 mil encarcerados de outras nacionalidades no País. São temas como prisão, defesa e processos de expulsão, além de questões que envolvem o contato com a família e com autoridades do país de origem.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
