O mutirão carcerário nos presídios de São Luis, Maranhão, será realizado entre 21 e 24 de outubro. A proposta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para minimizar a situação carcerária no Estado, que é considerada grave. O trabalho vai abranger presos das oito penitenciárias, com sentenças definitivas, para exame de eventuais benefícios que eventualmente não tenham sido concedidos pelo número de processos superior à capacidade de atendimento pelos juízes. Também será analisada a situação dos presos provisórios do Centro de Detenção Provisória, em São Luis, principalmente dos que estão no local há seis meses sem tramitação nos respectivos processos.
O período para o mutirão foi acertado nesta terça-feira (23/9) em São Luis pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, com magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e do Executivo estadual. O Maranhão é o segundo estado a participar do projeto de mutirões carcerários, lançado no final de agosto no Rio de Janeiro pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes. No Rio, houve mutirões de 25 de agosto a 5 de setembro último em penitenciárias de Bangu e de Campos.
Superlotação no Maranhão – O Maranhão foi o escolhido para o mutirão por ser considerado “um dos estados onde a situação carcerária é mais grave”, disse o juiz Ribeiro, que coordena os trabalhos no CNJ. A superlotação é superior a 100%, segundo dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, desenvolvida na Câmara Federal. São 5.258 presos no estado para apenas 1.716 vagas.
Total estado de degradação e falta de higiene foram constatados na unidade prisional de Pedrinhas, visitada nesta terça-feira pelo juiz auxiliar Ribeiro e pela juíza auxiliar do Conselho Salise Sanchotene em São Luis, como parte dos preparativos para o mutirão. Na penitenciária, com capacidade para aproximadamente 400 vagas, há 650 presos. O juiz fala sobre o mutirão ao programa “Gestão Legal” ,desta quarta-feira (24/09), veiculado pela radio Justiça (104,7FM), a partir das 10h. O programa é elaborado pela Assessoria de Comunicação do CNJ.
SR/
Agência CNJ de Noticias
