Análise de mais de quatro mil processos, resultando na concessão de 1.205 benefícios de liberdade e alvarás de solturas a detentos, descongestionamento da Vara de Execuções Criminais (VEC), melhorias na administração judiciária e penitenciária e implantação de novos projetos foram alguns dos resultados positivos apontados pela equipe do Mutirão Carcerário que trabalhou em Sergipe. A solenidade de encerramento aconteceu no final da tarde do dia 10 de dezembro, no auditório do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE).
O juiz indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar os trabalhos, Ricardo Schmitt, disse que o balanço do Mutirão em Sergipe foi positivo. Tanto que na próxima semana ele volta ao estado para participar da implantação de um projeto-piloto no Presídio Feminino, que passará a contar com cursos de alfabetização e profissionalizantes por videoconferência. Ele lembrou, ainda, que além de garantir os direitos dos detentos, a equipe visitou 16 unidades prisionais, entre presídios e delegacias na capital e interior.
Para o juiz corregedor do TJSE, Marcel Britto, as visitas a unidades prisionais e também os pedidos de interdição parcial de algumas delegacias significam uma melhoria no sistema. O juiz da VEC, Hélio Mesquita, ressaltou que isso tem um reflexo positivo na administração judiciária e penitenciária. “Os presos ficam mais confiantes que os benefícios serão concedidos no prazo certo”, destacou o magistrado. O presidente do TJSE, desembargador Roberto Porto, abriu e fechou o evento parabenizando todos que estiveram envolvidos no Mutirão, ressaltando o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Já o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, falou sobre o projeto Começar de Novo, que nasceu da vivência dos mutirões carcerários já realizados em outros estados. “A ideia é tentar dar encaminhamento de trabalho para os libertados e os que ainda estão presos, através de uma parceria com órgãos públicos e privados”, explicou Erivaldo. Ele elogiou a estrutura oferecida pelo TJSE à equipe do mutirão. “Sergipe foi um estado onde não tivemos problemas de estrutura. Isso bem ilustra a sintonia que este Tribunal teve com o CNJ neste mutirão e em outros projetos”, enalteceu.
Para Erivaldo, além de expor as mazelas do sistema carcerário brasileiro, o mutirão adota um posicionamento proativo, buscando soluções para os problemas. Prova disso é que no dia 19 de janeiro, ele estará reunido em Brasília com todos os secretários de Estado da Justiça e da Segurança Pública para discutir novos meios de reduzir a população carcerária brasileira, que hoje totaliza 473 mil detentos. O juiz destacou, ainda, que o Mutirão Carcerário já analisou, em diversos estados, mais de 90 mil processos, concedendo 18 mil alvarás de soltura e 30 mil benefícios de liberdade.
A solenidade também contou com a presença do conselheiro do CNJ Paulo Tamburini. “O objetivo do mutirão nunca foi soltar presos, mas sim fazer cumprir a lei”, salientou. A Corregedora Geral de Justiça, desembargadora Aparecida Gama, mandou uma mensagem elogiando a atuação dos juízes, do Ministério Público, Defensoria Pública, da OAB e servidores do TJ. “Todos desempenharam seu trabalho com muito compromisso”, disse o juiz corregedor Marcel Britto em nome da desembargadora.
(Fonte: TJSE)
