O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargador José Batista de Almeida Filho, ressaltou as vantagens da conciliação ao citar o acordo de cooperação assinado com o INSS para reduzir a demanda de 15 mil processos previdenciários. "Num primeiro momento, cerca de 3 mil processos deverão ser beneficiados", estimou o presidente, em entrevista ao Programa Gestão Legal, do CNJ, veiculado pela Rádio Justiça (104,7 FM).
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargador José Batista de Almeida Filho, ressaltou as vantagens da conciliação ao citar o acordo de cooperação assinado com o INSS para reduzir a demanda de 15 mil processos previdenciários. "Num primeiro momento, cerca de 3 mil processos deverão ser beneficiados", estimou o presidente, em entrevista ao Programa Gestão Legal, do CNJ, veiculado pela Rádio Justiça (104,7 FM).
A iniciativa atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a busca pelas conciliações, uma constante no TRF5, que abrange os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. "A conciliação é uma forma de melhorar a prestação jurisdicional mas não pode ser permanente. Temos que repensar o trabalho do Judiciário para que não haja demandas reprimidas", explicou o desembargador. Segundo ele, a Previdência Social é a que mais ocupa a pauta da Justiça, perdendo apenas para a União. Isso se deve, no entender do desembargador, porque o Brasil é uma Nação pobre "onde as pessoas lutam pela vida e pela saúde".
Segundo o desembargador Almeida Filho, os 3 mil processos passíveis de análise pelo INSS são relativos a aposentadorias e benefícios assistenciais, aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e aposentadoria do trabalhador rural. Para implantação do benefício, o juiz de primeiro grau da Vara Federal onde o processo se iniciou determina a expedição de uma Requisição de Pequeno Valor, cujo pagamento é realizado em 60 dias.
O desembargador falou ainda que o CNJ tem tido um papel importante no esforço de melhorar a prestação jurisdicional, como por exemplo, criando mecanismos de agilizar os processos como o Processo Judiciário Digital (Projudi). "O CNJ também tem ajudado o Judiciário no momento em que toca em pontos nevrálgicos, como por exemplo, o fim do nepotismo".
EF/SR
