O Presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, desembargador Nívio Gonçalves, e a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Brasília, Estefânia Viveiros, assinaram nesta quarta-feira (11/02), no Salão Nobre do Tribunal, um convênio que visa ampliar o Sistema Push do TJDFT: o envio de comunicação SMS sobre andamentos processuais nos sistemas de Segunda Instância. Uma vez cadastrados no Sistema Push, os advogados receberão informações, de forma gratuita e automática, via mensagem instantânea de telefonia móvel (torpedo), sobre as movimentações dos processos que tramitam na 2ª Instância, tanto recursos quanto ações originárias.
O Presidente do TJDFT, desembargador Níveo Gonçalves, em discurso, destacou o pioneirismo do Tribunal e a importância da novidade no Sistema Push: ?a funcionalidade desse novo sistema apresentado é inédito nesse país e sem dúvida é essencial para o trabalho dos advogados e os jurisdicionados?. A Presidente da Ordem, Estefânia Viveiros agradeceu o TJDFT em nome dos vinte e nove mil advogados do Distrito Federal que serão beneficiado com o Sistema: ?esse é um momento de extrema importância para os advogados da OAB-DF que, a partir desse convênio, terão acesso a informações processuais ainda mais rápidas? comemorou a Presidente da OAB-DF.
O sistema Push possui mais de 10.500 usuários cadastrados. Futuramente, cada um destes usuários poderá ser um remetente das mensagens. Atualmente ele envia uma média de 3.000 mensagens por dia para a 2ª Instância. O novo Sistema, em princípio, não indica nenhuma restrição de tipo de aparelho ou operadora para que o usuário receba as notificações via SMS. Ainda, segundo ele, com esse novo tipo de serviço, a Secretaria de Informática do TJDFT inova mais uma vez e sai na frente no que diz respeito à facilidade de acesso e à democratização das informações, pois, de certa forma, não é mais o usuário que busca a informação, mas a própria informação que busca o usuário.
Inicialmente, o novo serviço, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJDFT, estará disponível apenas para os advogados e irá se restringir ao âmbito da 2ª Instância. No futuro, não havendo óbices orçamentários e de infraestrutura de envio (junto às operadoras), o serviço poderá ser expandido para todos os usuários e sistemas que realizam notificações através do novo sistema Push.
O sistema
O Sistema Push SMS foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação em meados do ano passado e desde então está em testes. A partir de hoje, com a assinatura do convênio, ele será efetivamente colocado em produção.
Desenvolvido utilizando tecnologia Java, o Sistema SMS funciona de forma totalmente integrada com o novo Sistema Push de envio de e-mails. Assim, as mesmas informações utilizadas pelo Sistema de envio de e-mails serão utilizadas no sistema SMS.
O cadastramento
O cadastramento pode ser feito diretamente no site do TJDFT, da seguinte maneira: após o usuário realizar seu cadastro no Sistema Push e informar o número do seu celular, ele terá que enviar uma mensagem SMS para o número que será divulgado, contendo o seu CPF. Ao receber a mensagem, o sistema irá verificar se o número do celular de origem confere com o do celular cadastrado para o CPF informado. Se as informações estiverem corretas, o serviço será ativado para o usuário.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJDFT
