O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, recebeu, na última quinta-feira (29/09) representantes do governo da Guiana Francesa, acompanhados do deputado estadual Paulo José, presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa. O tema principal do encontro, segundo o deputado, foi a adequação das leis brasileiras e francesas quando o assunto é fronteira.
Outro assunto abordado foi a reciprocidade no tratamento entre brasileiros e franceses que atravessam a fronteira. Falaram, ainda, sobre a reunião realizada em Paris, nos dias 17 e 18 de setembro, que tratou sobre a imigração e o tráfego na ponte São Jorge-Oiapoque. Embora, segundo o representante francês, seja cedo para analisar os resultados dessa reunião, foi suficiente para decidir estudá-los e sugerir ao Presidente do Tribunal de Justiça medidas para colocá-los em prática.
O chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Justiça, José Dias Façanha, disse que o encontro faz parte da rotina para a consolidação da Ponte Binacional, que exige uma série de ações, entre as quais a questão da segurança. Façanha informou, ainda, que a adequação das leis de fronteira será feita por uma comissão liderada pelo deputado estadual Paulo José.
Antes de encerrar o encontro, o presidente do Tribunal, desembargador Mário Gurtyev, disse que ficou honrado e grato com a visita, e que espera uma integração pacífica na fronteira, com a construção da Ponte Binacional.
Fonte: TJAP