O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, esteve na manhã desta segunda-feira (28/3) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, ele se encontrou com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e com o presidente do Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT), conselheiro Milton Nobre, para discutir soluções para as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário amazonense. O TJAM sofre com um déficit de 30 magistrados e cerca 703 servidores. Em razão disso, na semana passada, a corte aprovou a desativação de 35 comarcas do interior, mas voltou atrás após a promessa do governo estadual de aumentar o orçamento destinado ao tribunal. A reunião aconteceu na última quinta-feira (24/3) e envolveu o desembargador João Simões e o governador do Amazonas, Omar Aziz. Também participou o conselheiro Milton Nobre, do GAT – órgão criado pelo CNJ para prestar assistência aos tribunais, principalmente no campo interinstitucional. No encontro, o presidente do TJAM solicitou um complemento de R$ 100 milhões no repasse anual feito ao tribunal, que hoje é de R$ 320 milhões. O Executivo se comprometeu a aumentar a verba, mas não confirmou o valor. O governo ficou de apresentar na próxima segunda-feira (4/4) uma nova proposta de repasse.
O presidente do TJAM explicou que 60% do complemento visam à realização de concursos públicos. De acordo com Simões, atualmente existem 11 varas sem juízes na capital. No interior, são 13 os juízos que não contam com magistrados. Os 40% restantes do aumento solicitado se destinariam à quitação da dívida do tribunal, com o pagamento de obrigações trabalhistas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por exemplo. O débito chega hoje a R$ 400 milhões, e o plano é que o pagamento integral ocorra em um prazo de 10 anos.
Com relação às comarcas do interior do Amazonas que seriam desativadas, João Simões explicou que a solução será reorganizá-las, fundindo-as a outras próximas, até que ocorra a realização dos concursos públicos e a convocação dos novos juízes.
“Somente com o apoio do Executivo poderemos solucionar esses problemas”, afirmou João Simões. “Estamos confiantes que o governador não faltará com sua promessa. O povo tem sede de Justiça”, acrescentou.
O desembargador afirmou que a participação do Grupo de Apoio aos Tribunais no processo de negociação com o governo do Estado foi fundamental. “Pedimos apoio ao GAT e fomos prontamente atendidos”, disse o desembargador.
Milton Nobre afirmou que o GAT continuará a disposição do TJAM. “No caso do Amazonas, nos restringimos a atuar junto ao Executivo local para verificar uma solução para esses problemas. Nossa missão, neste particular, considero encerrada. Mas o GAT está à disposição do Tribunal de Justiça do Amazonas”, afirmou o conselheiro.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
