Presidente do CNJ profere palestra sobre PJe

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Na manhã desta segunda-feira (9/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, visitou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para uma palestra sobre Processo Judicial Eletrônico. O ministro foi recebido na Presidência e, em seguida, pelo corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJSP para o biênio 2014/2015, desembargador José Renato Nalini.

O evento aconteceu no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, e contou com a participação de centenas de magistrados, servidores e convidados. O vice-presidente do TJSP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, representou o presidente Ivan Sartori.

No início da palestra, o desembargador Renato Nalini destacou que o Brasil reconhece no ministro o resgate do prestígio do Poder Judiciário, a crença na Justiça e o afugentamento da sombra da impunidade. “O Brasil passou a admirar sua franqueza, sua coerência, sua coragem e o resultado disso são os intermináveis aplausos recebidos hoje. Um reflexo da admiração a um dos brasileiros mais respeitados em todo o mundo”, disse Nalini referindo-se à recepção que o ministro teve de magistrados e funcionários do Judiciário paulista. “Nós queremos afinar os interesses da Justiça de São Paulo com as orientações do CNJ para conseguir a eficiência que o constituinte requer. Vossa Excelência defende uma Justiça rápida, ágil, coerente, séria, transparente. E nós queremos a mesma coisa. Seja muito bem-vindo.”

Em sua palestra, Joaquim Barbosa destacou que a melhoria dos serviços judiciários no século XXI passa, necessariamente, pelo uso inteligente e racional da tecnologia da informação. “Nesses 14 anos em que estou no STF pude experimentar as duas vertentes – com e sem o uso da tecnologia. É como se existissem mundos diversos que não se comunicam entre si. Por isso é tão importante investir esforços para o chamado processo judicial eletrônico. Essa convergência é fundamental porque é indispensável que as Cortes se comuniquem através de uma linguagem comum. Somente com a união de esforços e a contribuição de cada tribunal, poderemos alcançar os objetivos traçados pela Constituição brasileira na prestação de Justiça em um tempo minimamente aceitável.”

O desembargador Gonzaga Franceschini encerrou o evento agradecendo a presença do ministro. “A alegria de todos representa o reconhecimento do trabalho que Vossa Excelência fez, está fazendo e ainda fará. É uma satisfação muito grande recebê-lo aqui. Conte com o Tribunal de Justiça de São Paulo para que o for necessário”, finalizou.

A palestra também contou com a participação da conselheira do CNJ, Débora Ciocci; do presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Samuel Alves Melo Júnior; do presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Antonio José Silveira Paulilo; do presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, Antonio Carlos Tristão Ribeirão; do decano do TJSP e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro; do corregedor-geral da Justiça eleito para o biênio 2014/2015, desembargador Hamilton Eliiot Akel; do presidente da Seção de Direito Público eleito para o biênio 2014/2015, desembargador Ricardo Mair Anafe; do presidente da Seção de Direito Privado eleito para o biênio 2014/2015, desembargador Artur Marques da Silva Filho; do presidente da Seção de Direito Criminal eleito para o biênio 2014/2015, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; do presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; do diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; do presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e secretário-geral executivo da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa, desembargador Marco Antonio Marques da Silva; do diretor da Escola Paulista da Magistratura eleito para o biênio 2014/2015, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha; do presidente do Instituto Paulista de Magistrados e presidente eleito da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) para o biênio 2014/2015, Jayme Martins de Oliveira Neto; do secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo; do secretário de Comunicação do STF, Wellington Silva; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa; do presidente da Corregedoria da Administração do Estado de São Paulo, Gustavo Gonçalves Ungaro; dezenas de desembargadores, juízes e servidores.

Fonte: Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC, GD e DS (fotos)