Ao lançar nesta terça-feira (19/8) o projeto-piloto de mutirões carcerários, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que o objetivo é fazer uma revisão dos processos em curso nas varas de execução criminal para examinar eventuais benefícios a ser concedidos. “O projeto poderá reduzir sensivelmente o número de presos nas prisões”, disse. O ministro destacou que 30% dos detentos no Brasil poderiam ser beneficiados com progressão do regime ou com a liberdade, de acordo com dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário.

O projeto foi lançado na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde será realizado o primeiro mutirão, a partir da próxima segunda-feira (25/8) no presídio Plácido Sá Carvalho, em Bangu. A instituição reúne 1.100 presos em regime semi-aberto. Segundo estimativas, aproximadamente 20% dos presos dessa unidade deverão ser beneficiados. O segundo mutirão será desenvolvido de 2 a 5 de setembro, no presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, também no estado do Rio, que abriga 1.300 detentos também em regime semi-aberto.  Os eventos serão realizados em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, com a participação de 50 profissionais.

A iniciativa do projeto é do CNJ que planeja a promoção de mutirões em outros estados. “O projeto é pioneiro e ajudará para balizar outros, corrigir erros e melhorar estatísticas”, assegurou Gilmar Mendes. Segundo o ministro, os mutirões integram um conjunto de medidas concretas, voltadas para a inserção social dos presos, a humanização do cárcere, a capacitação dos agentes, modernização das varas de execução penal e a informatização dos presídios.

SR