O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará na próxima segunda-feira (22/06) na cidade de Araguaína, em Tocantins. O ministro participa do encerramento do mutirão carcerário no Estado e vai inaugurar o Núcleo de Advocacia Voluntária de Araguaína, cidade que fica a 378km da Capital, Palmas. A cerimônia será realizada às 20h, no auditório do ginásio de esportes do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (IPTAC), que fica na Avenida Filadélfia, nº 568, Setor Oeste.
O Núcleo de Advocacia Voluntária funcionará na Casa de Prisão Provisória de Araguaína, que abriga cerca de 150 presos. No local, estudantes de Direito, professores do IPTAC e advogados voluntários prestarão assistência judiciária gratuita aos detentos para deixá-los informados sobre sua situação processual. Também será prestada assistência judiciária voluntária ao Juizado da Infância e Juventude de Araguaína e aos cidadãos que tiverem causas trabalhistas de pequeno valor.
O mutirão carcerário de Tocantins começou no dia 11 de maio. Os juízes, promotores e defensores analisaram mais de 2 mil processos dos presos no Estado. Foram verificados casos nos municípios de Palmas, Taguatinga, Arraias, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis e Colméia. Para colaborar com o controle da situação prisional no Estado, o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) instituiu o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário. Esse grupo é formado por representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Tocantins, e outros órgãos com atribuições relativas ao sistema carcerário. Os representantes se comprometem a acompanhar e fiscalizar a situação das penitenciárias do Estado.
Em Tocantins, a população carcerária de presos provisórios, que ainda não foram julgados, corresponde a cerca de 43% do total de detentos, equivalente à média nacional. Em alguns Estados, esses presos correspondem a 70% do total. O mutirão carcerário no Estado foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e promovido pelo TJTO.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias
