O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido nesta quinta-feira (19/2) pelo presidente da Corte Constitucional da Itália, Alessandro Criscuolo. Esse foi o último compromisso oficial de Lewandowski no país, onde cumpre agenda desde a última quinta-feira (12).
A conversa foi pautada por discussões sobre as estruturas do Poder Judiciário no Brasil e na Itália, com ênfase nos desafios contemporâneos enfrentados pelas cortes constitucionais na missão de garantir os direitos fundamentais da pessoa humana. O debate do tema a nível internacional foi um dos compromissos de gestão assumidos pelo ministro Lewandowski.
O presidente da corte italiana trocou impressões a respeito das técnicas de decisão judicial utilizadas pelo STF, com especial interesse na possibilidade de modulação dos efeitos temporais nos entendimentos sobre a constitucionalidade de leis e de outras normas. A técnica foi introduzida recentemente na legislação italiana. Também participaram da visita o presidente e a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz.
Inglaterra
O presidente do CNJ segue nesta sexta-feira (20) para a Inglaterra, onde atende a novos compromissos oficiais. No domingo, participa da abertura do Global Law Summit, que será realizado em Londres até a próxima quarta-feira (25). Lançado pelo governo inglês, o evento reunirá cerca de 2 mil participantes entre autoridades, advogados e empresários, e celebrará os 800 anos da Carta Magna inglesa de 1215.
Lewandowski será palestrante de um dos painéis temáticos agendados para a terça-feira (24). O painel promoverá discussão sobre a efetividade de sanções criminais, civis e políticas para garantir o funcionamento do Estado de direito.
Ainda na próxima semana, o presidente do CNJ participará de visita ao Parlamento Britânico, terá encontro com o presidente da Suprema Corte inglesa, Lord Neuberger, e atenderá a recepção no Palácio de Buckingham com a presença da Rainha Elizabeth II.
Agência CNJ de Notícias
