Na abertura da 1ª Reunião Preparatória do IX Encontro Nacional do Poder Judiciário e da 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou a importância do diálogo na tomada de decisões.

Segundo ele, a busca do consenso em todos os segmentos da sociedade deve ser seguida também pelo Poder Judiciário. “O momento de impor decisões de cima para baixo já passou.”

Lewandowski disse que a reunião preparatória do Encontro Nacional vai definir a metodologia de novas estatísticas que serão discutidas no próximo evento do Poder Judiciário e acrescidas às que foram aprovadas no último encontro realizado em novembro do ano passado, em Florianópolis (SC). O próximo evento nacional será realizado em Brasília, em data a ser definida.

Primeiro Grau

O ministro Ricardo Lewandowski destacou também a iniciativa pioneira do CNJ de discutir a priorização do primeiro grau. Segundo ele, o juiz de primeiro grau está desassistido, seja pela distância, pela precariedade das instalações materiais, pela falta de pessoal e pela falta de instrumental técnico. “O juiz está absolutamente desassistido para enfrentar esse combate desigual. Desigual porque nossas estatísticas indicam que 93% dos 100 milhões de processos estão nas mãos dos juízes de primeiro grau, não obstante eles apresentem o maior índice de produtividade”, observou o ministro.

“Estamos vivamente empenhados não apenas em fazer do próximo encontro nacional um dos melhores e mais frutíferos que já tivemos, como também fazer que os juízes de primeiro grau se sintam cada vez mais fortalecidos e integrados nessa magistratura nacional que é una e que brevemente sentirá que é uma única magistratura, sobretudo a partir do momento que aprovarmos no Congresso Nacional o novo Estatuto Nacional da Magistratura, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal”, concluiu.

Agência CNJ de Notícias