O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, conclamou os gestores do Judiciário a serem “inventivos” na busca de soluções para a Justiça brasileira. Ao abrir a 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (15/9), em Brasília (DF), o presidente do CNJ defendeu que a criatividade seja aliada à definição conjunta de estratégias, ao uso de dados científicos e de técnicas avançadas de gestão para o aprimoramento do Poder Judiciário nacional.
“Apenas a partir desta tétrade, seremos capazes de vencer o crescente número de casos novos, já que não basta apenas ampliar os níveis de produtividade, que também são crescentes ao longo dos anos”, disse o ministro, pouco antes do lançamento do relatório Justiça em Números 2015, uma das principais pesquisas anuais sobre o funcionamento da Justiça no país.
A estruturação de projetos voltados para soluções alternativas e autocompositivas de solução de conflitos, na esfera civil, e a implantação das audiências de custódia, no âmbito penal, foram apontados pelo ministro como exemplos de soluções inovadoras encontradas pelo Judiciário, que estão dando bons resultados. “São exemplos de que, com informação, gestão, participação e inventividade, temos todas as condições de fazer grande diferença na vida dos brasileiros”, disse o ministro.
Segundo o relatório, 28,9 milhões de casos novos chegaram ao Judiciário em 2014 e 28,49 milhões de processos foram baixados. O ministro Ricardo Lewandowski destacou também os avanços na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), hoje em funcionamento em mais de 2,3 mil órgãos julgadores.
Em seu discurso, Lewandowski destacou algumas novidades do relatório Justiça em Números 2015, como a inclusão de informações sobre a estrutura de primeiro grau dos tribunais e sobre os principais assuntos que geraram novas demandas no ano passado. “Até esta edição, é possível dizer que os números da Justiça eram um pouco mais frios, pois não expressavam as classes processuais e os assuntos mais frequentemente demandados.”
A partir de 2016, a pesquisa passará a incluir também o tempo de duração do processo, o número de ações solucionadas por meio da conciliação e quantos processos estão sobrestados ou suspensos por motivo de repercussão geral ou recurso repetitivo. Para o ministro, a inclusão dessas informações trará ainda mais qualidade à informação sobre a taxa de congestionamento, um dos principais indicadores do relatório Justiça em Números, que mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante o ano.
A 2ª Reunião Preparatória terá continuidade nesta quarta-feira (16/9), com a discussão das propostas de metas setoriais a serem analisadas durante o 9º Encontro Nacional, a ser realizado em novembro.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
