O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, na abertura da 206ª Sessão Ordinária desta terça-feira (7/4), a realização de diversas sessões extraordinárias no Conselho, diante do acúmulo de processos para julgamento. As datas das sessões serão divulgadas futuramente pela Secretaria-Geral do Conselho.

O objetivo, segundo o presidente, é priorizar julgamentos mais relevantes, uma vez que não existe ainda uma cláusula de relevância geral das matérias a serem discutidas em Plenário. “Ainda estamos julgando muitas questões pontuais que poderiam ser perfeitamente julgadas em outras instâncias, como, por exemplo, recursos de notários e registrários que vêm fazer sustentações orais por dez minutos no segundo órgão da hierarquia do Poder Judiciário”, observou o ministro.

Outra medida para conferir celeridade, adotada a partir da sessão de hoje do CNJ, é dar prioridade de julgamento a processos que estão sob vista regimental e que já tenham passado por sustentação oral.

Além dos itens que estão sob vista regimental, a pauta da sessão de hoje traz também pedidos de ratificação de liminares concedidas por conselheiros. De acordo com o Regimento Interno do CNJ, as liminares devem ser submetidas à análise do Plenário na primeira sessão ordinária seguinte ao seu deferimento.

Luiza de Carvalho Fariello
Agência CNJ de Notícias