O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Salvador nesta segunda-feira (06 /07) para a solenidade de abertura do mutirão carcerário que será realizado na Bahia, com a coordenação do CNJ. A solenidade está programada para acontecer às 9h30 no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O objetivo do mutirão, a exemplo dos que já foram realizados em outros Estados brasileiros, é verificar a situação dos detentos, fazer uma reavaliação dos processos criminais referentes a estes apenados e, também, analisar a situação dos menores em conflito com a lei – que cumprem penas restritivas de liberdade. Conforme os dados do CNJ existem, na Bahia, cerca de nove mil presos. Farão parte dos trabalhos juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Judiciário.
Comarcas – Na Bahia especificamente, o mutirão será realizado da seguinte forma: no caso de Salvador, o esforço concentrado para análise dos processos dos presos daquela capital será realizado na sede do TJBA. No interior, acontecerá em 23 Comarcas e, posteriormente, em outras onde os juízes entenderem ser conveniente a realização do trabalho. As Comarcas são Jequié, Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Serrinha, Lauro de Freitas, Esplanada, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Itabuna, Ilhéus, Valença, Barreiras, Itaberaba, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus, Alagoinhas, Eunápolis, Luís Eduardo, Brumado, Irecê e Guanambi.
O mutirão contará com apoio do governo estadual, por meio das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) e de Segurança Pública; Defensoria Pública; e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado. Estão sendo programados pelo CNJ, para os próximos meses, outros mutirões carcerários no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pernambuco.
Após a abertura dos trabalhos do mutirão, o presidente do CNJ participará de reunião, no mesmo tribunal, às 11h, com magistrados de 1ª e 2ª instância da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça trabalhista.
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Agência CNJ de Notícias
