Ao visitar o estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instalado no Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, em Fortaleza, o presidente da Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj), José Eduardo de Resende Chaves Júnior, destacou que algumas ações do CNJ podem ser consideradas um primeiro passo para uma cooperação mais ampla entre os diferentes ramos da Justiça no Brasil. É o caso do Programa Integrar, que auxilia os Tribunais na adoção de rotinas mais modernas de trabalho, e do protocolo integrado, que visa o aproveitamento da estrutura capilar da Justiça Estadual, como meio para facilitar o acesso dos cidadãos ao Judiciário trabalhista e federal.

“Podemos ir além disso e atuar no enfrentamento coletivo de demandas judiciais”, explicou. O presidente da Redlaj, que é a organizadora do congresso, defendeu a necessidade de uma cooperação interna no Brasil. “O Brasil é um país de dimensões continentais, com quase 100 Tribunais e pouca cooperação entre eles”, afirmou. Segundo o magistrado, os juízes brasileiros, por estarem muito focados no litígio, acabam replicando o conflito entre as partes em sua atuação, o que resulta em um conflito de competências entre juízes ou Tribunais. “Porque atuar em conflito se podemos agir em cooperação, que é mais ágil, eficaz e justo?”, questionou.

Nesta quinta-feira (26/11), último dia de Congresso, a conselheira do CNJ, Morgana Richa, fará uma palestra no Congresso Ibero-americano, às 9h, sobre as ações do Conselho, relacionadas  à  cidadania e direitos humanos. Ao término do evento será elaborado um documento com os resultados do encontro. A Carta de Fortaleza vai trazer algumas propostas de ação de curto e médio prazo a serem adotadas, com vistas a estreitar os laços entre o Judiciário dos países ibero-americanos e promover melhorias no serviço prestado ao cidadão.

MB/SR
Agência CNJ de Notícias