O I Encontro Nacional PopRuaJud foi encerrado, nesta terça-feira (26/11), em São Paulo, com a entrega do Prêmio PopRuaJud. A premiação tem a finalidade de reconhecer e divulgar iniciativas que promovam a melhoria do acesso à Justiça para a população em situação de rua. Mais de 30 iniciativas foram inscritas para o prêmio. As práticas promovem a inclusão social e o acesso à justiça de forma eficiente e humanizada e podem ser disseminadas pelo país.  

De acordo com a coordenadora do Prêmio PopRuaJud e juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Luciana Yuki, o Sistema de Justiça tem papel fundamental na promoção dos direitos e da dignidade das pessoas em situação de rua e contribui de forma significativa para o fortalecimento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A política é conduzida pelo Comitê Nacional PopRuaJud, coordenado pelo conselheiro do CNJ Pablo Coutinho.  

Ela frisou que as práticas inscritas demonstram o compromisso das instituições participantes em promover acesso mais amplo e humanizado à Justiça, integrando ações de acolhimento, inclusão social e respeito aos direitos fundamentais. “Essas iniciativas destacam-se por sua capacidade de inovar, transformar vidas e trazer soluções concretas para os desafios enfrentados pela população em situação de rua, refletindo o valor do trabalho conjunto em rede”, disse.  

Segundo a coordenadora do Prêmio PopRuaJud, a união de tribunais, defensorias públicas, ministérios públicos e outros atores evidencia que a articulação em rede é uma estratégia poderosa para combater desigualdades e promover justiça social. “Que o reconhecimento das práticas inscritas seja um estímulo para que continuemos fortalecendo essa rede de acolhimento, inclusão e transformação social”, concluiu. 

Reveja a solenidade de entrega do Prêmio Pop Rua Jud:

Vencedores 

As três iniciativas mais bem colocadas nas categorias Impacto Social e Transformação e Inovação na Prestação de Serviços Judiciais receberam a premiação. Foram concedidas também menções honrosas.  

Na primeira categoria, a prática Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua sagrou-se vencedora em primeiro lugar. Receberam o prêmio pela iniciativa a primeira-dama do estado do Rio de Janeiro, Analine Castro, representando o governador Cláudio Castro; o deputado estadual do Rio Fred Pacheco; e a subsecretária adjunta de Políticas Inclusivas, Bianca Pacheco, além de representantes do Comitê Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua do Rio de Janeiro.  

Obteve o segundo lugar a prática Rualogia: das Marquises para a Luta, Conhecer para Lutar, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e pelo Movimento Nacional da População de Rua.   

O terceiro lugar foi destinado à prática Incluir para Recomeçar, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A menção honrosa foi para a prática Cejusc PopRuaJud, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).  

Na categoria Inovação na Prestação de Serviços Judiciais, sagrou-se vencedora, em primeiro lugar, a prática Sexta Restaurativa PopRuaJud, também do TJAP. Em segundo, a prática PIDJusPopRua, do TJAC.  

Em terceiro, a prática Atende JurisPopRua, do Tribunal Regional Federal da 6.ª Região. A menção honrosa foi para a prática Atenção Diferenciada à Pessoa em Situação de Rua no Âmbito da Metodologia APEC, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias