Iniciativas de boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas por oito tribunais do país vão concorrer à terceira edição do Prêmio Juízo Verde na categoria “iniciativas inovadoras na temática da sustentabilidade na perspectiva ambiental” , a ser concedido no mês de junho. A distinção foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para homenagear as ações voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.
Os projetos foram selecionados entre 22 inscritos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, no eixo temático de “Sustentabilidade e Meio Ambiente”, além de um que já havia sido cadastrado no período anterior, conforme estabelece o regulamento. As inscrições ocorreram até 30 de abril. Os sete que ingressaram no período de inscrição foram aprovados, por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária, na terça-feira (21/5). Agora, as iniciativas escolhidas foram publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário (https://boaspraticas.cnj.jus.br/portal) e concorrem ao prêmio.
As boas práticas escolhidas foram: Justa Troca, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR); Descarte Consciente, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA); O Incremento da Ecoeficiência, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); Programa e Aprendizagem com formação complementar multidisciplinar, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15); Barco Escola, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11); Índice de Impacto Ambiental como indicador do Programa de Gestão de Desempenho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Descarte ambientalmente correto da urna eletrônica, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da prática Moda Legal, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que já estava publicada no Portal de Boas Práticas e tinha pertinência com a temática do Prêmio.
Critérios
A disseminação das iniciativas de sucesso implementadas pelos tribunais, e que serão reconhecidas nessa edição do prêmio, vão contemplar duas modalidades: Boas Práticas e Desempenho. Os critérios para avaliação vão considerar, no caso da modalidade Boas Práticas, a capacidade da iniciativa provocar mudanças positivas por meio da implantação de novas técnicas, metodologias e outras estratégias criativas; a capacidade de a prática alcançar a maior área territorial e/ou beneficiar o maior número de pessoas; a relação de economia entre os recursos utilizados e os resultados alcançados pela prática; a garantia dos direitos humanos e respeito a povos e comunidades tradicionais e a possibilidade da iniciativa ser replicada por outros órgãos do Poder Judiciário.
Na modalidade Desempenho, são duas modalidades de premiações. O primeiro prêmio será concedido ao tribunal que apresentar o melhor resultado, independentemente do segmento de Justiça, na apuração geral do índice de desempenho da sustentabilidade – resultado que é publicado no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, ano-base 2023. Já no eixo produtividade, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal que apresentarem os melhores resultados referentes à prestação jurisdicional na área ambiental é que serão congratulados. Nesse caso, os resultados serão computados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ e utilizam informações do DataJud referente aos processos novos, julgados e baixados no período entre 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
A premiação consistirá em um selo honorífico a ser concedido às iniciativas mais bem avaliadas na modalidade Boas Práticas e aos tribunais com melhor desempenho na temática de sustentabilidade, na perspectiva ambiental da área meio e da atuação judicial finalística. O Prêmio Juízo Verde integra o Programa “Poder Judiciário pelo Meio Ambiente”. A intenção é reforçar o compromisso com o aperfeiçoamento contínuo dos órgãos judiciários para cumprimento do dever constitucional de defender e de preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
