Pelo quarto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental.
Com o Prêmio Juízo Verde 2025, o CNJ pretende disseminar práticas de sucesso, além de incentivar os tribunais com os melhores resultados no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e nos indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental.
A premiação é constituída pelas modalidades “Boas práticas” e “Desempenho”. Na primeira, serão destacadas iniciativas inovadoras como projetos de Justiça Restaurativa e as que utilizam meios tecnológicos, sensoriamento remoto, análise de imagens por satélite e outras inovações que impactem o fluxo processual.
Na modalidade “Desempenho”, serão valorizados os tribunais com melhores resultados no IDS e nos indicadores de produtividade relacionados à prestação jurisdicional na área ambiental.
A entrega do Prêmio Juízo Verde ocorrerá no mês de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Cadastro de projetos
As iniciativas enquadradas na modalidade “Boas Práticas” deverão ser cadastradas no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário — instituído pela Portaria CNJ n. 140/2019 — até 16 de maio de 2025.
As iniciativas serão avaliadas com base nos seguintes critérios: inovação; resolutividade das demandas ambientais; impacto territorial e/ou social; capacidade de a prática alcançar a maior área territorial e/ou beneficiar o maior número de pessoas; eficiência; garantia dos direitos humanos e respeito a povos e comunidades tradicionais; e replicabilidade.
A premiação pela modalidade “Desempenho”, contudo, não dependerá de inscrição prévia e será concedida nos seguintes eixos: índice de desempenho da sustentabilidade; e indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. Nos indicadores, cabem as categorias Justiça Estadual e Federal.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
