O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu, nesta sexta-feira (23/6), o Prêmio Juízo Verde 2023 aos tribunais brasileiros que se destacaram na área ambiental. Este é o segundo ano em que a premiação é realizada. Durante a cerimônia, o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) do CNJ, Ricardo Fioreze, reforçou o compromisso da gestão da presidente do CNJ e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, com o tema.
O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região venceu a modalidade Desempenho, iniciativas que contribuam para o aprimoramento da atuação judicial finalística na área ambiental, no segmento Justiça Federal. Já o Tribunal de Justiça do Amazonas foi o vencedor da mesma modalidade na Justiça estadual.
“Gostaria de agradecer ao CNJ pela iniciativa. Estou muito feliz de estar representando o estado do Amazonas. O prêmio irá nos fortalecer ainda nessa seara, dando exemplos de sustentabilidade”, declarou o juiz da Vara do Meio Ambiente do Amazonas, Moacir Batista. “É com prazer que recebo esse prêmio em nome do TRF5, que, com certeza, aumentará muito a motivação da equipe. Parabéns ao CNJ”, disse o representante da Justiça Federal da 5.ª Região.
Para esta categoria, é levado em conta o desempenho de cada tribunal no índice de atendimento à demanda (IAD), calculado pela divisão entre o número de processos de natureza ambiental que foram baixados em relação ao total de casos novos ambientais (processos recebidos), no período de 1.º de abril de 2022 a 31 de março de 2023.
Também é considerado o percentual de processos ambientais ingressados até 31 de dezembro de 2018 e que foram julgados de 1.º de abril de 2022 a 31 de março de 2023 em relação ao total de processos ingressados e não haviam sido julgados ou baixados no mesmo período.
Desempenho no IDS
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) venceu a modalidade Desempenho entre as cortes com melhores resultados no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS).
A Resolução CNJ n. 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, demonstra, no rol de indicadores a serem monitorados nos Planos de Logística Sustentável, informações que são mensuradas em diversas categorias diferentes. Dessa forma, o objetivo do IDS consiste em criar um indicador sintético que seja capaz de avaliar, em uma única dimensão, o resultado combinado de vários índices distintos, permitindo assim, comparação objetiva entre os tribunais.
Boas práticas
Na modalidade Boas Práticas, iniciativas inovadoras na temática da Sustentabilidade na perspectiva ambiental, o vencedor foi o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, com o “Jogo Virtual para a Sustentabilidade-TRT2 Sustentável’, que gerou uma economia de quase R$ 300 mil no primeiro ano. “Eu recebo esse prêmio com muita honra, muita felicidade, em nome da nossa presidente, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, e em nome da nossa comissão permanente de gestão socioambiental”, afirmou a representante do TRT2, Regina Duarte.
A iniciativa “Colhendo sementes, construindo viveiros, plantando florestas”, do Tribunal de Justiça de Rondônia, venceu na categoria iniciativas que contribuam para o aprimoramento da atuação judicial finalística na área ambiental.
Prêmio
O Prêmio Juízo Verde foi criado para homenagear iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental. A premiação também tem o objetivo de disseminar práticas de sucesso implementadas pelos tribunais brasileiros.
O Prêmio Juízo Verde consta no Programa “Poder Judiciário pelo Meio Ambiente”, que reforça o compromisso com o aperfeiçoamento contínuo dos órgãos judiciários para cumprimento do dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
