Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para a 1ª edição do Prêmio #Rompa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é identificar e disseminar práticas bem-sucedidas no enfrentamento da violência – física, psicológica, sexual, patrimonial/econômica e/ou social – contra a mulher, sejam ações de prevenção, de acolhimento, de atendimento a vítimas ou iniciativas para evitar a reincidência de crimes.
São duas categorias: Magistrada/Magistrado e Sociedade Civil. As iniciativas podem ser individuais ou coletivas, com participação de outros profissionais, instituições ou organizações. Os projetos inscritos serão avaliados de acordo com cinco critérios: resultados; criatividade e inovação; qualidade; replicabilidade e alcance social. Os três primeiros colocados da categoria Sociedade Civil receberão prêmios de R$ 5 mil (1º lugar), R$ 3 mil (2º lugar) e R$ 2 mil (3º lugar), como forma de incentivo à sua continuidade. Na categoria Magistrada/Magistrado, a prática vencedora será incentivada pelo TJSP e pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) junto a outras unidades do Judiciário paulista.
Lançado no Dia Internacional da Mulher (8/3), o projeto #Rompa é uma parceria do TJSP com a Apamagis e conta com o apoio das empresas e concessionárias ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM). Ele é dividido em quatro eixos relativos ao ciclo da violência. O primeiro trata da divulgação da campanha e da premiação. O segundo pretende reforçar junto aos operadores do sistema de justiça a atuação conjunta, visando combater a subnotificação dos casos. No terceiro eixo, o #Rompa dará atenção à divulgação das ações feitas por magistradas e magistrados de todo o Estado. No quarto, visibilidade aos programas existentes e às ações de pacificação como o “Carta de Mulheres”, “Projeto Fênix” e “App Juntas”.
Pelo hotsite www.tjsp.jus.br/rompa, é possível encontrar informações sobre o projeto; material de divulgação; cartilha #Rompa, com informações sobre os tipos de violência, como identificá-los, como agir e os canais de atendimento disponíveis; Painel da Proteção, com o histórico de medidas protetivas concedidas nos últimos dois anos (atualizado mensalmente); e o Prêmio #Rompa, para identificar e dar visibilidade a iniciativas de combate à violência de gênero.
Fonte: TJSP
