O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conquistou, pelo sexto ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante. A premiação foi entregue ao 1º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, que representou o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, pela conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A premiação ocorreu na terça-feira (3/12), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Neste ano, a classificação considerou tanto a nota de corte atingida pelo Tribunal quanto a posição no ranking. O TJDFT alcançou 87,5% dos requisitos do Prêmio, alcançando a pontuação necessária para a premiação na categoria Diamante.
“Este reconhecimento reflete o compromisso inabalável com a excelência na prestação jurisdicional, a eficiência na gestão dos recursos públicos e a inovação nos serviços entregues à sociedade. A honraria reafirma o trabalho incansável de magistrados, servidores, colaboradores e parceiros que, juntos, contribuem para um Judiciário mais ágil, transparente e acessível a todos os cidadãos”, afirmou o Presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, ao parabenizar “a todos os que fazem parte desta conquista”.
Durante a solenidade, o 1º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, pontuou que “o prêmio significa o reconhecimento do CNJ ao trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal quanto à acessibilidade, à celeridade na prestação jurisdicional e à qualidade do serviço prestado por desembargadores, juízes e servidores com participação dos advogados, da Defensoria Pública e do Ministério Público”. “Todos estão de parabéns por essa premiação. Cada um tem sua parcela nesse prêmio”, destacou.
O Corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, também esteve presente na solenidade, e enalteceu o trabalho realizado pelo 1º grau de jurisdição. “Essa conquista é dedicada não somente aos magistrados, mas aos valorosos servidores do nosso TJDFT, notadamente, especialmente os servidores da Corregedoria, os servidores que estão ali nos cartórios, nas secretarias, lutando com as forças que têm para realização do que é mais importante, o começo do processo ali nas varas”, disse.
O juiz auxiliar da Presidência do TJDFT Eduardo Rosas destacou que a conquista pelo sexto ano seguido do Selo Diamante “atesta o esforço de todos os servidores, os magistrados e terceirizados para que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal permaneça na condição de destaque no cenário nacional”.
Também participam do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário o juiz auxiliar da Corregedoria Caio Brucoli, o juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Paulo Giordano, e o Secretário-Geral da Corregedoria, Alexandre Correia de Aquino. O presidente da AMAGIS-DF secretário-geral da AMB, juiz Carlos Alberto Martins, o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes, e desembargador do TRE-DF Demétrius Gomes Cavalcanti prestigiaram a premiação.
O Encontro, além de divulgar os tribunais agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, avalia a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovar as Metas Nacionais e Específicas para 2025. Este ano estão sendo debatidos temas vinculados à tecnologia, comunicação e sustentabilidade.
Prêmio
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Os critérios foram aperfeiçoados ao longo dos anos e incluídos no regulamento. A premiação é dividida em quatro eixos principais: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade – exceto o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são quatro Tribunais Superiores, 27 Tribunais de Justiça (TJs), seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.