Na abertura da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada na segunda-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a prefeitura de Goiânia (GO) assinaram termo de cooperação técnica para um projeto inédito: o Cejusc Itinerante – Canal de Conciliação e Cidadania. O termo, assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, e pelo prefeito Iris Rezende, fomenta e dissemina os métodos consensuais de solução de conflitos, disponibilizando um veículo tipo van, com equipes do TJGO e da prefeitura, que irá até os bairros mais afastados da capital para promover a negociação.
O chefe do Poder Judiciário goiano enfatizou que as realizações de sua gestão foram possíveis devido à dedicação de todos que trabalham no Tribunal, como também da harmonia com os demais poderes e instituições. “Ninguém faz nada sozinho e todo sucesso é fruto de parcerias. O prefeito Iris é um grande parceiro do Judiciário e esse Cejusc Itinerante é um mutirão diferenciado, que realizará um trabalho conjunto, de forma moderna”. O desembargador ainda comentou que, diante da pandemia que impôs novos caminhos e horizontes, sua gestão, desde o início, enxergou o avanço da informatização como o caminho a ser buscado.
A experiência do mutirão, implantada por Iris Rezende desde quando assumiu, pela primeira vez, a prefeitura de Goiânia, em 1966, foi relembrada pelo prefeito na solenidade. “No primeiro mutirão, convidamos o Judiciário para estar presente. Esse termo de cooperação que assinamos hoje também é um mutirão, pois os poderes estão se reunindo para servir melhor à população, para minimizar e resolver com mais rapidez e praticidade os problemas da cidade e dos cidadãos.”
Conciliação
O juiz Romério do Carmo Cordeiro, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos (Nupemec), destacou que “aos poucos a sociedade vai rompendo a litigiosidade e avançando no diálogo e na cultura da paz”. Sobre o Cejusc Itinerante, o magistrado contou que, com o projeto, “o poder público pretende se aproximar da comunidade e levar a mensagem da paz e dar oportunidade para os contribuintes negociarem seus débitos”. Após a Semana Nacional da Conciliação, O Cejusc Itinerante deve percorrer comarcas do interior onde não há unidade física do Cejusc instalada e também participar de eventos de instituições parcerias do Tribunal.
Para o diretor do Foro da comarca de Goiânia e juiz coordenador adjunto do Nupemec, Paulo César Alves das Neves, “mesmo nesse ano atípico, o Tribunal de Justiça envidou esforços para realizar a Semana da Conciliação, obedecendo a todos os protocolos de segurança sanitária”. Segundo o diretor, com a conciliação, “o Judiciário consegue entregar a prestação jurisdicional com mais rapidez, qualidade, de forma mais econômica e com a participação efetiva da parte envolvida na solução do conflito”.
O procurador-geral do município de Goiânia, Brenno Kelvys, ressaltou que com parcerias entre o Judiciário e a prefeitura, “o município tem contribuído sobremaneira para a redução de processos judiciais”. De acordo com ele, além do Cejusc Itinerante, foram assinados termos de cooperação para o Cejusc da Saúde e para o Cejusc da Execução Fiscal, tendo uma redução de 300 mil para 120 mil processos judiciais de 2017 até o momento.
A Semana Nacional da Conciliação segue até sexta-feira (4/12). Participaram também da solenidade de abertura no Fórum Cível, o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; o secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho; e os secretários municipais Paulo Ortegal, Zilma Campos Peixoto, Wilson Rocha Baleeiro Junior e Vassil Oliveira.
Fonte: TJGO
