Entre os dias 16 e 20 de agosto, foi realizada a Semana Nacional de Aprendizagem, uma ação dos Fóruns de Aprendizagem Profissional em parceria com diversos segmentos do poder público e da sociedade civil organizada. Por causa das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o evento foi telepresencial e, na sua concepção e organização, valorizou uma abordagem multidisciplinar e intersetorial da aprendizagem.

O evento contou com a participação de expositores das Justiças do Trabalho e Comum, Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, Ministério da Economia, como também de profissionais das áreas da psicologia, assistência social, psicopedagogia e educação.

Na abertura da Semana Nacional de Aprendizagem, ocorreu a reunião ordinária do Fórum de Aprendizagem Profissional do Paraná, com a posse de dois novos coordenadores para o biênio 2021–2022: Gilberto Carlos Muniz, representando a Associação Beneficente Curitibana (ABC Vida), e Marciney Santos de Oliveira, representando o Instituto Nacional do Trabalhador (INAT), com sede em Paranaguá. Os dois ocuparão vagas de membros temporários na coordenação colegiada, que ainda tem representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9).

O TRT-PR é representado pela  (PCTIR), atualmente atribuída à . A procuradora regional Mariane Josviak representa a PRT9, e o auditor fiscal do trabalho Rui Alberto Ecke Tavares, a SRTE-PR.

A desembargadora Rosemarie, que coordena desejando uma gestão profícua aos novos coordenadores, agradeceu o empenho e engajamento dos coordenadores Regina Vogliotti, do Instituto Tibagi de Curitiba, e Renann Ferreira, da Guarda Mirim de Foz do Iguaçu, que integraram a coordenação colegiada no biênio 2020–2021.

A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, que coordena a Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, enfatizou a “relevância da participação da sociedade no combate ao trabalho infantil e na aprendizagem, especialmente a participação organizada e estruturada, como se verifica em atuações como a do Fórum de Aprendizagem do Paraná, que no próximo dia 22 de novembro completa 17 anos”.

O Fórum foi instituído em 2004, tendo como objetivo essencial constituir espaço de articulação social e democrática de organizações da sociedade civil e órgãos governamentais com vistas à criação de rede de mobilização, articulação e inclusão do adolescente e do jovem na sociedade por meio do programa de aprendizagem profissional.

Centros de Socioeducação

No dia 17 de agosto, a desembargadora participou de reunião para tratar da implementação da aprendizagem profissional nos Centros de Socioeducação do Paraná (CENSE). A ação visa levar a aprendizagem profissional a todos os CENSEs do estado, tendo início em projetos-piloto em em Piraquara e Londrina.

Rosemarie relembrou a assinatura do termo em 2018, quando o grupo de trabalho foi constituído. Ela destacou que “a parceria já deu bons frutos, como sabemos, e cá estamos, vez mais, a lançar novas sementes. Sabemos que o terreno é árido mas também sabemos que a semente é boa”.

Dentre os objetivos estratégicos do grupo de trabalho, estão contribuir para a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica e de acolhimento institucional; promover gestões e ações voltadas à educação para o trabalho, inclusão e auxílio no aumento da renda familiar; e informar e sensibilizar a sociedade para a inclusão social desses adolescentes e jovens, buscando também romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação de seus direitos fundamentais.

Máscaras de proteção

Está em fase final o processo de compra de máscaras faciais de tecido para proteção contra a Covid-19, repetindo ação executada no ano passado. A aquisição será realizada pelo TRT9 a partir de recursos orçamentários alocados para as ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil. As máscaras, no total de 16,3 mil unidades, serão destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Curitiba, em parceria com a Secretaria de Educação.

“Para além de constituir simples ação de divulgação do programa e, dessa forma, chamar a atenção da sociedade para esse grave problema social que é o trabalho precoce e para o caminho apropriado ao ingresso no mercado de trabalho, pela via da aprendizagem profissional, a disponibilização de 16.300 máscaras contribuirá para a proteção sanitária de alunos de maior vulnerabilidade social”, esclareceu a desembargadora Rosemarie Pimpão.

Fonte: TRT9